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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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Título
Autor(es)
2020-12
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente.
Martins, Fernanda Gonçalves Galhego
;
Madeira, José Maria Pinheiro
2020-02
A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico.
Souza, Clóvis Dias de
2020-06
Meio ambiente e a acessoriedade administrativa.
Madeira, José Maria Pinheiro
;
Martins, Fernanda Gonçalves Galhego
2022-08
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina/TJSC sobre delinquência ambiental : ineficácia do sistema de controle penal?
Leal, Rodrigo José
2021-12
A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Costa, Cassiano Rodrigues
;
Ventura, Luciana
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Autor
2
Madeira, José Maria Pinheiro
2
Martins, Fernanda Gonçalves Galhego
1
Costa, Cassiano Rodrigues
1
Leal, Rodrigo José
1
Souza, Clóvis Dias de
1
Ventura, Luciana
Assunto
2
Dano ambiental, Brasil.
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Direito penal ambiental, Brasil.
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Direito das águas, Brasil.
1
Incêndio florestal, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Norma penal em branco, Brasil.
1
Oceano, Conservação, Brasil.
1
Plástico, efeito ambiental, Brasil.
1
Poluição marinha, Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Queimada, Brasil.
1
Responsabilidade ambiental, aspec...
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade penal, doutrinas...
1
Sustentabilidade ambiental, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2020
1
2021
1
2022
Tipo
5
Artigo
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