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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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Autor(es)
2020-12
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil.
Assunção, Leandro Garcia Algarte
2020-12
O licenciamento ambiental e a aplicabilidade do art. 60 da Lei n. 9.605/98 em face da competência para legislar sobre o direito penal.
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
2020-04
Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações.
Martinho, Helena Maria de Godoy
2020-04
Direito de desastres naturais no Brasil : uma análise histórica da legislação.
Lobo, Ivonês Damasceno
;
Nina, Alex Santiago
2020-12
Direito ambiental em perspectiva : análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n. 12.187/09).
Oliveira, Letícia Martins de
;
Silveira, Sebastião Sérgio da
2020-06
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
Luquez, Filipe Antonio Faiano
;
Souza, Gabriel Vinicius de
;
Costa, Giovana Silveira e
;
Teotônio, Paulo José Freire
2020-08
A aplicação da logística reversa no município : municipalidade e gestão ambiental.
Vaz, Andréa Arruda
;
Liutkus, Rayane Herzog
2021-12
Meio ambiente marinho, mudanças climáticas e os grupos geracionais.
Martinho, Helena Maria de Godoy
2021-04
Contaminação invisível de radiação e petrolífera no ambiente marinho de Angra dos Reis.
Martinho, Helena Maria de Godoy
2023-02
A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais.
Amaral, Ana Luiza Lacerda
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Autor
3
Martinho, Helena Maria de Godoy
1
Amaral, Ana Luiza Lacerda
1
Assunção, Leandro Garcia Algarte
1
Carvalho, Martina Batista de
1
Costa, Giovana Silveira e
1
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
1
Liutkus, Rayane Herzog
1
Lobo, Ivonês Damasceno
1
Luquez, Filipe Antonio Faiano
1
Nina, Alex Santiago
1
Oliveira, Letícia Martins de
1
Santos, André de Castro dos
1
Silveira, Sebastião Sérgio da
1
Souza, Gabriel Vinicius de
1
Teotônio, Paulo José Freire
1
Vaz, Andréa Arruda
Assunto
3
Dano ambiental, Brasil.
3
Poluição marinha, Brasil.
2
Impacto ambiental, Brasil.
2
Petróleo submarino, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ambiente marinho, aspectos jurídi...
1
Arbitragem internacional.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Bacia hidrográfica, proteção, Bra...
1
Brasil. Lei de crimes ambientais ...
1
Calamidade pública, Brasil.
1
Desastre ecológico, Brasil, Regiã...
1
Desastre ecológico, Brasil.
1
Direito a um meio ambiente adequa...
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Impacto ambiental.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, doutrina...
1
Litígio, Brasil.
1
Logística reversa, doutrinas e co...
1
Meio ambiente, América Latina, Ca...
1
Mudança do clima, aspectos jurídi...
1
Mudança do clima, Brasil.
1
Mudança do clima, política, Brasil.
1
Município, atuação, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poluição, aspectos jurídicos, Bra...
1
Política municipal, aspectos ambi...
1
Política Nacional de Resíduos Sól...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Proteção ambiental, regulação, Br...
1
Recursos hídricos, aspectos juríd...
1
Recursos hídricos, política, Brasil.
1
Resolução judicial, Brasil.
1
Resíduo sólido, aspectos ambienta...
1
Risco ambiental, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Usina nuclear, Angra dos Reis (RJ).
1
Água potável, Brasil.
Data do Documento
7
2020
2
2021
1
2022
1
2023
Tipo
11
Artigo
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