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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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2017-08
Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98.
Leal, Rodrigo José
2017-02
A responsabilidade civil do Estado em decorrência de desastres ambientais : o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de fiscalização estatal.
Haonat, Ângela Issa
;
Souza, Ciro de Alencar
;
Machado, Paula Balbio
2018-02
Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil.
Vasques, Drielly Faria
;
Santos, Luísa Cláudia F.
;
Sellmann, Milena Zampieri
2018-10
O direito penal e a sua concepção simbólica e (in)efetiva em relação à proteção ambiental no âmbito empresarial brasileiro.
Santos, André Filipe Pereira Reid dos
;
Machado, Thaís de Andrade
;
Delboni, Arthur Henrique de Assis
2018-08
O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador.
Costa, Kerton Nascimento e
;
Castro, Vilmara Alves de
2019-10
A complexidade do dano ambiental e a responsabilização civil no caso Samarco.
Sacchetto, Débora Duarte
;
Bühring, Marcia Andrea
2019-08
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade.
Kokke, Marcelo
;
Andrade, Renato Campos
2020-12
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente.
Martins, Fernanda Gonçalves Galhego
;
Madeira, José Maria Pinheiro
2019-12
O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental.
Maksym, Cristina Borges Ribas
2022-08
Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas em crimes ambientais.
Barbosa, Eduardo Henrique de Oliveira
;
Magalhães, Rodrigo Almeida
Navegar
Autor
1
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
1
Andrade, Renato Campos
1
Barbosa, Eduardo Henrique de Oliv...
1
Borçato, Daniele Martins de Almeida
1
Bühring, Marcia Andrea
1
Castro, Vilmara Alves de
1
Costa, Kerton Nascimento e
1
Delboni, Arthur Henrique de Assis
1
Gomes, Magno Federici
1
Haonat, Ângela Issa
1
Kokke, Marcelo
1
Leal, Rodrigo José
1
Macedo, Humberto Gomes
1
Machado, Paula Balbio
1
Machado, Thaís de Andrade
1
Madeira, José Maria Pinheiro
1
Magalhães, Rodrigo Almeida
1
Maksym, Cristina Borges Ribas
1
Martins, Fernanda Gonçalves Galhego
1
Sacchetto, Débora Duarte
1
Santos, André Filipe Pereira Reid...
1
Santos, Luísa Cláudia F.
1
Sellmann, Milena Zampieri
1
Souza, Ciro de Alencar
1
Vasques, Drielly Faria
Assunto
3
Crime ambiental, Brasil.
3
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
3
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Dano ambiental, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Princípio da precaução, Brasil.
2
Reparação do dano (direito ambien...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Crime ambiental, Mariana (MG).
1
Dano ambiental, Doce, Rio (MG e ES)
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desastre ecológico, Brasil.
1
Desastre ecológico, Doce, Rio (MG...
1
Desastre ecológico, Mariana (MG).
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Função social da propriedade, jur...
1
Incentivo fiscal, aspectos ambien...
1
Meio ambiente, responsabilidade c...
1
Mineração, Brasil.
1
Nexo de causalidade, Brasil.
1
Pena restritiva de direitos, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Prestação de serviços à comunidad...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Proteção ambiental, natureza fisc...
1
Responsabilidade civil, aspectos ...
1
Responsabilidade penal, doutrinas...
1
Risco ambiental, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Sustentabilidade, Brasil.
Data do Documento
3
2018
3
2019
2
2017
2
2021
1
2020
1
2022
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