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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-04
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais.
Gomes, Magno Federici
;
Khaddour, Fernando Marques
2007-06
Poluição visual é crime
Gentil, Plínio Antônio Britto
2007-06
Poluição visual é crime
Gentil, Plínio Antônio Britto
2011-08
Termo de ajustamento de conduta ambiental e o princípio da obrigatoriedade
Hasemann, Ariane Maria
2011-12
A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
Machado, Helder Ribeiro
2011-12
Tutela penal do meio ambiente: a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
Palma, Fernando Oliva
2012-02
O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da ação penal pública
Moreira, Rômulo de Andrade
2015-10
Da criminalização regulamentar em matéria de efluentes ambientais
Gomes, Magno Federici
;
Khaddour, Fernando Marques
2011-12
Tutela penal do meio ambiente: a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
Palma, Fernando Oliva
2010-08
Política nacional de resíduos sólidos: visão geral e anotações à Lei nº 12.305 de 02.08.10
Mukai, Toshio
Navegar
Autor
3
Leal, Rodrigo José
2
Gentil, Plínio Antônio Britto
2
Gomes, Magno Federici
2
Khaddour, Fernando Marques
2
Machado, Helder Ribeiro
2
Madeira, José Maria Pinheiro
2
Martins, Fernanda Gonçalves Galhego
2
Palma, Fernando Oliva
1
Brigagão, Paula Naves
1
Costa, Cassiano Rodrigues
1
Delboni, Arthur Henrique de Assis
1
Filomeno, José Geraldo Brito
1
Fuller, Paulo Henrique Aranda
1
Gomes, Carla Amado
1
Hasemann, Ariane Maria
1
Jesus, Damásio E. de
1
Machado, Thaís de Andrade
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Marques, Oswaldo Henrique Duek
1
Miranda, Marcos Paulo de Souza
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Mukai, Toshio
1
Santiago, Alex Fernandes
1
Santos, André Filipe Pereira Reid...
1
Souza, Clóvis Dias de
1
Ventura, Luciana
Assunto
7
Degradação ambiental, Brasil.
6
Proteção ambiental, Brasil.
5
Dano ambiental, Brasil.
4
Pessoa jurídica, responsabilidade...
3
Direito penal ambiental, Brasil.
3
Direito penal ambiental, legislaç...
3
Educação ambiental, Brasil.
3
Qualidade de vida, aspectos ambie...
3
Responsabilidade ambiental, Brasil.
3
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Crime ambiental, legislação, Brasil.
2
Dano (direito penal), Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Empresa, Brasil.
2
Paisagem, zona urbana, Brasil.
2
Pena restritiva de direitos, Brasil.
2
Planejamento urbano, Brasil.
2
Poluição, Brasil.
2
Política ambiental, história, Bra...
2
Publicidade zona urbana, Brasil.
2
Sanção penal, Brasil.
2
Termo de ajustamento de conduta, ...
2
Tipo penal, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Ação pública, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Lei de crimes ambientais...
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Brasil. [Lei n. 12.305, de 2 de a...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Conservação da natureza, responsa...
1
Crime contra a humanidade, Brasil.
1
Crime contra o patrimônio, Brasil.
1
Direito das águas, Brasil.
1
Direito à paisagem, Brasil.
1
Genocídio, Brasil.
1
Ilícito administrativo, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Incêndio florestal, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Meio ambiente, responsabilidade c...
1
Norma penal em branco, Brasil.
1
Oceano, Conservação, Brasil.
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Plástico, efeito ambiental, Brasil.
1
Poluição marinha, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política ambiental, legislação, B...
1
Política criminal, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prescrição da pena, Brasil.
1
Prestação de serviços à comunidad...
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípio da legalidade, aspectos...
1
Princípio da proporcionalidade, a...
1
Propriedade privada, Brasil.
1
Proteção ambiental, política, Bra...
1
Punibilidade, Brasil.
1
Queimada, Brasil.
1
Responsabilidade ambiental, aspec...
1
Responsabilidade penal, doutrinas...
1
Resíduo sólido, legislação, aspec...
1
Resíduo sólido, política, Brasil.
1
Sanção administrativa, aspectos a...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sanção penal, aspectos ambientais...
1
Sustentabilidade ambiental, Brasil.
1
Tratamento de resíduo, Brasil.
1
Tutela administrativa, Brasil.
1
Vandalismo, Brasil.
Data do Documento
5
2020 - 2022
18
2010 - 2019
2
2007 - 2009
Tipo
25
Artigo
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