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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-06
A tolerabilidade justificada de desconformidades construtivas.
Niebuhr, Pedro de Menezes
2009-02
Outorga onerosa do direito de construir: a experiência de Belém
Tourinho, Helena Lúcia Zagury
2009-02
A outorga onerosa do direito de criar solo: a experiência da cidade de Porto Alegre
Vizzotto, Andrea Teichmann
2008-06
A outorga onerosa do direito de criar solo: da carta do Embu ao Estatuto da cidade
Vizzotto, Andrea
2008-06
A outorga onerosa do direito de criar solo: da carta do Embu ao Estatuto da cidade
Vizzotto, Andrea
2009-06
Patrimônio cultural: um aspecto negligenciado nos estudos de impacto ambiental
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2010-06
Direito de superfície no Código Civil e no Estatuto da Cidade: elementos
Lomeu, Leandro Soares
2012-02
A essencial liminar na nunciação de obra nova
Fornaciari Junior, Clito
2009-06
A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade - a construção de um parque e marina na região do Delta do Jacuí próximo à praia de Paquetá
Christofoli, Daniel Pires
2014-12
A natureza jurídica da outorga onerosa do direito de construir
Ribeiro, Rodrigo da Silveira
Navegar
Autor
2
Vizzotto, Andrea
1
Christofoli, Daniel Pires
1
Fornaciari Junior, Clito
1
Lomeu, Leandro Soares
1
Miranda, Marcos Paulo de Souza
1
Niebuhr, Pedro de Menezes
1
Ribeiro, Rodrigo da Silveira
1
Tourinho, Helena Lúcia Zagury
1
Vizzotto, Andrea Teichmann
Assunto
6
Uso do solo, Brasil.
5
Função social da propriedade, Bra...
5
Planejamento urbano, Brasil.
4
Solo criado, Brasil.
3
Política urbana, Brasil.
3
Solo urbano, Brasil.
2
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Administração pública, direitos e...
1
Ação de nunciação de obra nova, B...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Direito de construir, controle, B...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Licença para construção, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Patrimônio cultural, preservação,...
1
Plano de desenvolvimento, Brasil.
1
Plano diretor, Brasil.
1
Preservação ambiental, aspectos m...
1
Propriedade, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Zoneamento urbano, Brasil.
1
Área de proteção ambiental (APA),...
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
4
2009
2
2008
1
2010
1
2012
1
2014
1
2016
Tipo
10
Artigo
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