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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-08
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98: um avanço necessário
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2008-04
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
Gomes, Luiz Flávio
2013-04
Compliance ambiental
Barbosa, Michelle Sanches
2009-08
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na Lei nº 9.605/98: um avanço necessário
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2010-10
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
Jesus, Damásio E. de
2008-04
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
Gomes, Luiz Flávio
2018-06
Atividade empresarial criminosa contra o ambiente e resposta punitiva pecuniária : um estudo dos valores da pena de multa aplicados na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC.
Leal, Rodrigo José
2020-12
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente.
Martins, Fernanda Gonçalves Galhego
;
Madeira, José Maria Pinheiro
2022-08
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina/TJSC sobre delinquência ambiental : ineficácia do sistema de controle penal?
Leal, Rodrigo José
Navegar
Autor
2
Gomes, Luiz Flávio
2
Leal, Rodrigo José
2
Miranda, Marcos Paulo de Souza
1
Barbosa, Michelle Sanches
1
Jesus, Damásio E. de
1
Madeira, José Maria Pinheiro
1
Martins, Fernanda Gonçalves Galhego
Assunto
4
Crime ambiental, Brasil.
4
Pessoa jurídica de direito públic...
2
Crime ambiental, responsabilidade...
2
Crime ecológico, responsabilidade...
2
Crime ecológico, responsabilidade...
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Meio ambiente, proteção, legislaç...
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Conservação da natureza, responsa...
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Punibilidade, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade ambiental, aspec...
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade penal, doutrinas...
Data do Documento
2
2020 - 2022
3
2010 - 2019
4
2008 - 2009
Tipo
9
Artigo
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