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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-10
Ação Popular Ambiental: um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
Marques, Vinicius Pinheiro
2012-02
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
Marinoni, Luiz Guilherme
2010-10
Riscos ao patrimônio cultural e a legislação brasileira
Vieira, Jamerson
2012-06
O TAC e a recomendação como instrumentos de tutela do patrimônio cultural
Paula Junior, Daury de
2017-02
Onde mora o meio ambiente cultural?
Soares, Inês Virgínia Prado
2017-04
Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento.
Filomeno, José Geraldo Brito
2020-06
Meio ambiente e a acessoriedade administrativa.
Madeira, José Maria Pinheiro
;
Martins, Fernanda Gonçalves Galhego
2023-02
A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais.
Amaral, Ana Luiza Lacerda
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Autor
1
Amaral, Ana Luiza Lacerda
1
Filomeno, José Geraldo Brito
1
Madeira, José Maria Pinheiro
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Marques, Vinicius Pinheiro
1
Martins, Fernanda Gonçalves Galhego
1
Paula Junior, Daury de
1
Soares, Inês Virgínia Prado
1
Vieira, Jamerson
Assunto
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Crime ambiental, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Patrimônio cultural, legislação, ...
1
Ambiente do trabalho, Brasil.
1
Ação inibitória, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Crime contra o patrimônio, Brasil.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, América Latina, Ca...
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Meio ambiente, proteção, aspectos...
1
Ministério público, Brasil.
1
Norma penal em branco, Brasil.
1
Paisagem, proteção, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Patrimônio cultural, aspectos amb...
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Patrimônio cultural, responsabili...
1
Patrimônio histórico, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Propriedade privada, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, aspectos ...
1
Prova (direito), Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Risco, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tutela administrativa, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Vandalismo, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
6
2010 - 2019
Tipo
8
Artigo
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