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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-10
Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
Dinnebier, Flávia França
2013-10
A Lei Complementar 140/2011 e as competências ambientais fiscalizatórias
Cirne, Mariana Barbosa
2013-10
Desafios da convenção sobre diversidade biológica
Mota, Maurício Jorge Pereira da
;
Godinho, Rosemary de Sampaio
2013-10
O direito do patrimônio cultural da humanidade no Brasil: bases para reforma da legislação brasileira à luz do direito internacional
Lixinski, Lucas
2013-10
O lixo, o Estado e o direito: licenciamento ambiental e gestão de resíduos sólidos segundo a Lei 12.305/2010
Viegas, Thaís Emília de Sousa
2013-10
Análise da eficácia do licenciamento ambiental
Santiago, Thais Muniz Ottoni
2013-04
Notas sobre a LC 140/2011
Walcacer, Fernando Cavalcanti
;
Guimarães, Virgínia Totti
;
Silva, Ana Cristina Maximo da
;
Moraes, Tatiana Vieira de
;
Manzolillo, Bruno Lúcio Moreira
;
Sanches, Leila Pose
;
Casali, João Bernardo
2013-04
Seguro ambiental: possíveis razões para o precário desenvolvimento do produto no Brasil
Dahinten, Augusto Franke
2013-01
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
Hupffer, Haide Maria
;
Wartha, Patrícia Maino
;
Spilki, Fernando Rosado
;
Santanna, Gustavo da Silva
2013-07
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Santos, Rodrigo Coimbra
Navegar
Autor
1
Alvares, Mariell Antonini Dias
1
Andrade, Mayra Thais Silva
1
Bicalho, Rodrigo Cury
1
Butzke, Alindo
1
Carvalho, Délton Winter de
1
Casali, João Bernardo
1
Chacón, Mario Peña
1
Cirne, Mariana Barbosa
1
Citolin, Eduardo Tonin
1
Cunha, Kamyla Borges da
1
Dahinten, Augusto Franke
1
Dinnebier, Flávia França
1
Dino Neto, Nicolao
1
Elias, Luiz Augusto da Veiga
1
Engelmann, Wilson
1
Fensterseifer, Tiago
1
Figueiredo, Yuri Jordy
1
Flores, André Stringhi
1
Godinho, Rosemary de Sampaio
1
Granziera, Maria Luiza Machado
1
Guimarães, Virgínia Totti
1
Hupffer, Haide Maria
1
John, Natacha
1
Lemos, Patrícia Faga Iglecias
1
Lixinski, Lucas
1
Lopes, Nathalia Lima Feitosa
1
Macedo Junior, Ronaldo Porto
1
Machado, Viviane Saraiva
1
Maia, Kátia Silene de Oliveira
1
Maia, Leonardo Castro
1
Manzolillo, Bruno Lúcio Moreira
1
Marin, Jeferson Dytz
1
Mello, Thais Hokoç Moura de
1
Mendes, João Múcio Amado
1
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
1
Moraes, Tatiana Vieira de
1
Moreira, Eliane Cristina Pinto
1
Mota, Maurício Jorge Pereira da
1
Muñiz, Ana Álvarez
1
Oliveira, Priscila Gonçalves de
1
Pardo, David Wilson de Abreu
1
Polette, Marcus
1
Pontalti, Sieli
1
Porto, Micheline Flôres
1
Rammê, Rogério Santos
1
Rei, Fernando
1
Rocha, Ibraim José das Mercês
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Rodríguez, Ana lya Uriarte
1
Sanches, Leila Pose
1
Santanna, Gustavo da Silva
1
Santiago, Thais Muniz Ottoni
1
Santin, Janaína Rigo
1
Santos, Rodrigo Coimbra
1
Sanz, Flávia Sousa Garcia
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Schiavetti, Alexandre
1
Schiavetti, Mariana Bruck de Mora...
1
Setzer, Joana
1
Silva, Ana Cristina Maximo da
1
Soares, Sinara
1
Souza, Adriano Andrade de
1
Spilki, Fernando Rosado
1
Varjabedian, Roberto
1
Viegas, Thaís Emília de Sousa
1
Walcacer, Fernando Cavalcanti
1
Waldman, Ricardo Libel
1
Wartha, Patrícia Maino
Assunto
14
Proteção ambiental, Brasil.
7
Política ambiental, Brasil.
5
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
4
Conservação da natureza, Brasil.
4
Licenciamento ambiental, Brasil.
4
Meio ambiente, proteção, aspectos...
3
Degradação ambiental, Brasil.
3
Gerenciamento ambiental, Brasil.
3
Impacto ambiental, Brasil.
3
Políticas públicas, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Competência legislativa, Brasil.
2
Competência municipal, Brasil.
2
Degradação ambiental, responsabil...
2
Desastre ecológico, Brasil.
2
Direito ambiental.
2
Educação ambiental, Brasil.
2
Inovação tecnológica, Brasil.
2
Mudança do clima, Brasil.
2
Patrimônio cultural, proteção, Br...
2
Princípio da precaução.
2
Proteção ambiental, fiscalização,...
2
Reparação do dano (direito ambien...
2
Unidade de conservação, legislaçã...
1
Administração pública, aspectos a...
1
Aproveitamento hidroelétrico, Bra...
1
Aquecimento global.
1
Aterro sanitário, Brasil.
1
Ação civil pública, Pernambuco.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Ação popular, estudo de caso, Bra...
1
Ação popular, história, Brasil.
1
Baleia, pesca, regulamentação.
1
Banco estatal, administração, Bra...
1
Biodiversidade, história.
1
Biodiversidade, proteção.
1
Brasil. [Código florestal (2012)].
1
Cetáceo, proteção, legislação, Br...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência estadual, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Comunidade indígena, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Convenção sobre Diversidade Bioló...
1
Cooperação, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, São Paulo (...
1
Degradação ambiental.
1
Desenvolvimento sustentável.
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direito ambiental, aspectos econô...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito das águas, Brasil.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito do mar.
1
Direito florestal, legislação, an...
1
Direito internacional público, as...
1
Direito internacional público.
1
Direito marítimo internacional.
1
Direito objetivo, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, aspectos ambien...
1
Efeito estufa.
1
Eficácia preclusiva, Brasil.
1
Equipamento eletrônico, resíduo, ...
1
Fauna, proteção, aspectos jurídic...
1
Federalismo, Brasil.
1
Floresta, conservação, Brasil.
1
Floresta, contratação, legislação...
1
Fundo de investimento, Brasil.
1
Imóvel rural, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, regime j...
1
Licitação, aspectos ambientais, B...
1
Logística, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, conservação, Brasil.
1
Meio ambiente, doutrinas e contro...
1
Meio ambiente, fiscalização, Chile.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, competên...
1
Meio ambiente, proteção, legislaç...
1
Meio ambiente, proteção.
1
Meio ambiente, responsabilidade c...
1
Meio ambiente, tratado.
1
Mineração, Brasil.
1
Mineração, efeito ecológico, Brasil.
1
Mudança do clima, efeito ecológico.
1
Mudança do clima, tratado.
1
Mudança do clima.
1
Nanotecnologia, aspectos ambienta...
1
Nanotecnologia, Brasil.
1
Organização internacional.
1
Patrimônio artístico, proteção, B...
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Patrimônio cultural, Brasília (DF).
1
Patrimônio cultural, congresso, B...
1
Patrimônio cultural, proteção, le...
1
Patrimônio histórico, proteção, B...
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poluição da água, aspectos jurídi...
1
Poluição da água, aspectos jurídi...
1
Poluição da água, legislação, Bra...
1
Poluição da água, legislação, dir...
1
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1
Poluição, Brasil.
1
Poluição, direito comparado, País...
1
Política ambiental.
1
Política urbana, Brasil.
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade.
1
Princípio da razoabilidade, Costa...
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
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1
Proteção ambiental, Costa Rica.
1
Proteção ambiental, jurisprudênci...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Proteção ambiental, tratado, Cost...
1
Proteção ambiental.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recursos hídricos, proteção, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Reserva florestal, Brasil.
1
residuo.
1
Resíduo sólido, Brasil.
1
Resíduo sólido, legislação, Brasil.
1
Resíduo, Brasil.
1
Resíduo, natureza jurídica, Brasil.
1
Risco, Brasil.
1
Sanção administrativa, aspectos a...
1
Seguro de responsabilidade civil,...
1
Seguro, aspectos ambientais, Brasil.
1
Tratamento de resíduo, Brasil.
1
Tratamento de resíduo, legislação...
1
Tribunal constitucional, aspectos...
1
Turismo ecológico, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Unidade de conservação, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
1
Área de preservação permanente (A...
1
Área de proteção ambiental (APA),...
1
Ônus da prova, Brasil.
Tipo
42
Artigo
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