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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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2013-07
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental: à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2012-04
O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011
Guerra, Sidney
2010-04
Conflito de competência legislativa ambiental: evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
Stump, Daniela
2010-04
Unidades de conservação e planos diretores municipais
Scardua, Fernando Paiva
;
Leuzinger, Márcia Dieguez
2013-04
Notas sobre a LC 140/2011
Walcacer, Fernando Cavalcanti
;
Guimarães, Virgínia Totti
;
Silva, Ana Cristina Maximo da
;
Moraes, Tatiana Vieira de
;
Manzolillo, Bruno Lúcio Moreira
;
Sanches, Leila Pose
;
Casali, João Bernardo
Navegar
Autor
1
Casali, João Bernardo
1
Fensterseifer, Tiago
1
Guerra, Sidney
1
Guimarães, Virgínia Totti
1
Leuzinger, Márcia Dieguez
1
Manzolillo, Bruno Lúcio Moreira
1
Moraes, Tatiana Vieira de
1
Sanches, Leila Pose
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Scardua, Fernando Paiva
1
Silva, Ana Cristina Maximo da
1
Stump, Daniela
1
Walcacer, Fernando Cavalcanti
Assunto
3
Competência legislativa, Brasil.
2
Competência estadual, Brasil.
2
Competência federal, Brasil.
2
Política ambiental, Brasil.
1
Amianto, exploração, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Cooperação, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, legislaç...
1
Planejamento urbano, história, Br...
1
Plano diretor, Brasil.
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, fiscalização,...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Saúde ocupacional, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Unidade de conservação, Brasil.
Data do Documento
2
2010
2
2013
1
2012
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