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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Autor(es)
2012-07
Deveres fundamentais ambientais : a natureza de direito-dever da norma jusfundamental ambiental
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2011-07
Instrumentos econômicos na gestão ambiental brasileira
Campos, Humberto Alves de
2014-10
Meio ambiente e experimentação animal no Brasil: aspectos da argumentação no direito e na moral
Cruz, Janildes Silva
2014-04
Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
Vulcanis, Andréa
2017-01
Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004.
Cunha, Nivaldo Caetano da
;
Costa, Beatriz Souza
2011-04
O concurso de crimes ambientais: arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
Bodnar, Zenildo
2018-04
O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal.
Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
;
Rocha, Luis Fernando
2018-04
Eficácia do compromisso de ajustamento de conduta ambiental.
Siqueira, Evandro Marinho
2013-04
Notas sobre a LC 140/2011
Walcacer, Fernando Cavalcanti
;
Guimarães, Virgínia Totti
;
Silva, Ana Cristina Maximo da
;
Moraes, Tatiana Vieira de
;
Manzolillo, Bruno Lúcio Moreira
;
Sanches, Leila Pose
;
Casali, João Bernardo
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Autor
1
Bodnar, Zenildo
1
Campos, Humberto Alves de
1
Casali, João Bernardo
1
Cordeiro, Gustavo Henrique de And...
1
Costa, Beatriz Souza
1
Cruz, Janildes Silva
1
Cunha, Nivaldo Caetano da
1
Fensterseifer, Tiago
1
Guimarães, Virgínia Totti
1
Manzolillo, Bruno Lúcio Moreira
1
Moraes, Tatiana Vieira de
1
Rocha, Luis Fernando
1
Sanches, Leila Pose
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Silva, Ana Cristina Maximo da
1
Siqueira, Evandro Marinho
1
Vulcanis, Andréa
1
Walcacer, Fernando Cavalcanti
Assunto
2
Conservação da natureza, Brasil.
2
Política ambiental, Brasil.
1
Animal, experiência, aspectos jur...
1
Animal, pesquisa, aspectos morais...
1
Bioética, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Cooperação, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
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1
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1
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Direito econômico, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Ecologia animal, Brasil.
1
Epistemologia, Brasil.
1
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1
Gestão ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Imóvel rural, jurisprudência, Bra...
1
Liberdade individual, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, regulação, Brasil.
1
Posse, aspectos ambientais, juris...
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Reserva legal, proteção, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tutela jurisdicional, aspectos am...
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
2
2011
2
2014
2
2018
1
2012
1
2013
1
2017
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