Página de Busca






Filtros correntes:




Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 12.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2012-07Deveres fundamentais ambientais : a natureza de direito-dever da norma jusfundamental ambientalSarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
2017-07Competência da gestão hídrica no Estado Federal brasileiro.Viegas, Eduardo Coral
2015-07Meio ambiente urbano constitucional e o cumprimento das regras de acessibilidade.Araujo, Luiz Alberto David; Maia, Maurício
2016-10Cidades, resiliência e direitos fundamentais : uma articulação necessária em face das mudanças climáticas.Silva, José Antônio Tietzmann e
2013-07Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentaisSantos, Rodrigo Coimbra
2019-04Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso.Mirra, Álvaro Luiz Valery
2019-10A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária.Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de; Cachapuz, Maria Cláudia Mercio; Petterle, Selma Rodrigues
2019-10Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
2020-04Direitos fundamentais para os animais.Margraf, Alencar Frederico; Gouveia, Ana Caroline Kosan; Souza, Marcelly Patrícia de; Lazari, Rafael José Nadim de
2020-04Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal.Cristo, Brenda Luisa Machado; Rocha, Ana Luisa Santos

Navegar

Assunto