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Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-01Hermenêutica do novo Código FlorestalBenjamin, Antônio Herman V.
2010-07Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira: uma primeira leitura de jurisprudência comparadaAyala, Patryck de Araújo
2014-04Controle jurisdicional do licenciamento ambiental: o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988Viana, Aline Leite; Patrus, Rafael Dilly
2014-04Controle jurisdicional do licenciamento ambiental: o poder judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988Viana, Aline Leite; Patrus, Rafael Dilly
2012-07A repercussão geral em matéria ambiental : hipóteses de relevância econômica, política, social ou jurídicaSgarioni, Márcio Frezza; Augustin, Sérgio
2012-04A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentávelPrudente, Antônio Souza
2014-10Tributação e sustentabilidade ambiental: a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambienteCaliendo, Paulo; Rammê, Rogério Santos; Muniz, Veyzon Campos
2012-01Política de proteção do meio ambiente, expansão da exploração do petróleo e atuação do poder judiciário (ou ativismo judicial?)Moreira, Nelson Camatta; Neves, Rodrigo Santos; Bessa, Silvana Mara de Queiroz; Rudio, Alexsandro Broeto
2012-01A Convenção de Ramsar e da diversidade biológica frente à ordem constitucional e o princípio do não retrocessoFreitas, Cristina Godoy de Araújo; Varjabedian, Roberto
2012-01Intertemporalidade e reforma do código florestalAkaoui, Fernando Reverendo Vidal; Glina, Nathan

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