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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011-04Introdução aos direitos dos animaisSilva, Tagore Trajano de Almeida
2011-04Edificação de empreendimento em Zona de Interesse Ambiental (ZIA). Índices urbanísticos de construção que restringem a ocupação do solo. Invalidação das autorizaçõesArruda, Domingos Sávio de Barros
2014-01Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de DireitoFensterseifer, Tiago; Sarlet, Ingo Wolfgang
2014-07Hidrelétricas e espaços protegidos no novo código florestalMaia, Leonardo Castro
2013-07Inexistência de alternativa técnica e locacional: pressuposto inafastável para intervenção em APPSouza, Adriano Andrade de; Varjabedian, Roberto
2013-07A competência constitucional legislativa em matéria ambiental: à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiroSarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
2014-01Democracia participativa e participação pública como princípios do estado socioambiental de direitoSarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
2013-10Licenciamento ambiental da mineração: avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"Figueiredo, Yuri Jordy
2013-10Direito ambiental, mínimo essencial ecológico e as nanotecnologias: o cuidado como uma (nova) perspectiva hermenêutica à tecnologia em escala nanométricaFlores, André Stringhi
2013-04O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveisMaia, Leonardo Castro

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