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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-04
Introdução aos direitos dos animais
Silva, Tagore Trajano de Almeida
2011-04
Edificação de empreendimento em Zona de Interesse Ambiental (ZIA). Índices urbanísticos de construção que restringem a ocupação do solo. Invalidação das autorizações
Arruda, Domingos Sávio de Barros
2014-01
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
Bahia, Carolina Medeiros
2013-04
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento: reflexões em torno de um caso de sucesso
Macedo Junior, Ronaldo Porto
2010-07
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
Barbosa, Haroldo Camargo
2010-07
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
Brito, Brenda
;
Araújo, Elis
;
Barreto, Paulo
2010-07
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
Castro, Bruna Azevedo de
;
Prado, Luiz Regis
2014-10
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
Freitas, Vladimir Passos de
2013-07
Inexistência de alternativa técnica e locacional: pressuposto inafastável para intervenção em APP
Souza, Adriano Andrade de
;
Varjabedian, Roberto
2013-07
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental: à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
Navegar
Autor
3
Ayala, Patryck de Araújo
3
Fensterseifer, Tiago
3
Sarlet, Ingo Wolfgang
2
Bahia, Carolina Medeiros
2
Maia, Leonardo Castro
1
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
1
Araújo, Elis
1
Arruda, Domingos Sávio de Barros
1
Barbosa, Haroldo Camargo
1
Barifouse, Leonardo
1
Barreto, Paulo
1
Berger Filho, Airton Guilherme
1
Bessa, Silvana Mara de Queiroz
1
Brito, Brenda
1
Brouwers, Silvana do Prado
1
Carvalho, Délton Winter de
1
Castro, Bruna Azevedo de
1
Dahinten, Augusto Franke
1
Dalmagro, Anabel Dalle Laste
1
Dino Neto, Nicolao
1
Dolganova, Iulia
1
Engelmann, Wilson
1
Ferreira, Maria Leonor Paes Caval...
1
Figueiredo, Yuri Jordy
1
Flores, André Stringhi
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Glina, Nathan
1
Granziera, Maria Luiza Machado
1
Grau Neto, Werner
1
Ibrahin, Francini Imene Dias
1
Leite, José Rubens Morato
1
Lemos, Patrícia Faga Iglecias
1
Lutti, José Eduardo Ismael
1
Macedo Junior, Ronaldo Porto
1
Mendes, João Múcio Amado
1
Moreira, Nelson Camatta
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Pardo, David Wilson de Abreu
1
Pereira, Reginaldo
1
Prado, Luiz Regis
1
Rudio, Alexsandro Broeto
1
Santiago, Thais Muniz Ottoni
1
Serra, Tatiana Barreto
1
Silva, Tagore Trajano de Almeida
1
Souza, Adriano Andrade de
1
Varjabedian, Roberto
1
Viegas, Thaís Emília de Sousa
Assunto
9
Política ambiental, Brasil.
6
Degradação ambiental, Brasil.
6
Gerenciamento ambiental, Brasil.
5
Licenciamento ambiental, Brasil.
4
Degradação ambiental, responsabil...
4
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
3
Administração de risco ambiental,...
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Conservação da natureza, Brasil.
3
Reparação do dano (direito ambien...
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Bem jurídico, proteção, Brasil.
2
Brasil. [Código florestal (2012)].
2
Degradação ambiental, responsabil...
2
Democracia, participação social, ...
2
Direito ambiental, proteção, Brasil.
2
Ilícito, Brasil.
2
Imóvel rural, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Interesse coletivo, aspectos ambi...
2
Meio ambiente, natureza fiscal, B...
2
Mudança do clima, Brasil.
2
Participação política, jurisprudê...
2
Política urbana, Brasil.
2
Proteção ambiental, aspectos cons...
2
Tutela, Brasil.
2
Unidade de conservação, Brasil.
2
Área de preservação permanente (A...
2
Área de proteção ambiental (APA),...
1
Agência reguladora, competência, ...
1
Agência reguladora, direito compa...
1
Animal, proteção, aspectos jurídi...
1
Animal, proteção, aspectos jurídi...
1
Análise do solo, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Autotutela administrativa, inovaç...
1
Ação civil pública, Pernambuco.
1
Bem jurídico, proteção, aspectos ...
1
Bem-estar, proteção, Brasil.
1
Biocombustível, aspectos ambienta...
1
Biocombustível, aspectos jurídico...
1
Brasil. [Código florestal (1965)]...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cadastro rural, sistema de inform...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Conselho Nacional do Meio Ambient...
1
Construção civil, aspectos ambien...
1
Consumidor, educação, Brasil.
1
Consumidor, normas, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Código florestal, alteração, Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Desastre ecológico, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, juri...
1
Desenvolvimento sustentável.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direito ambiental, aspectos socio...
1
Direito ambiental, jurisprudência...
1
Direito ambiental, tecnologia, Br...
1
Direito das águas, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Energia elétrica, consumo, planej...
1
Energia elétrica, regulação, mode...
1
Equipamento eletrônico, resíduo, ...
1
Federalismo, Brasil.
1
Floresta, legislação, Brasil.
1
Fonte alternativa de energia, asp...
1
Fonte alternativa de energia, pol...
1
Gerenciamento ambiental, aspectos...
1
Gerenciamento ambiental, inovação...
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Hidrocarboneto, contaminação, Bra...
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, redução, Mato ...
1
Impunidade, aspectos ambientais, ...
1
Inovação tecnológica, administraç...
1
Inovação tecnológica, Brasil.
1
Inovação tecnológica, legislação,...
1
Interesse coletivo, aspectos ambi...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Investigação criminal, aspectos a...
1
Licenciamento ambiental, efeito a...
1
Licenciamento ambiental, Porto Al...
1
Licenciamento ambiental, regime j...
1
Logística, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Meio ambiente, jurisprudência, Br...
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Mineração, Brasil.
1
Mineração, efeito ecológico, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Mudança do clima, jurisprudência,...
1
Nanotecnologia, Brasil.
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Petróleo, Brasil.
1
Planejamento urbano, aspectos amb...
1
Plano de desenvolvimento, investi...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Poluição, Brasil.
1
Poluição, legislação, Brasil.
1
Poluição, responsabilidade civil,...
1
Polícia federal, poderes e atribu...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Posto de gasolina, poluição, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Processo, análise, Brasil.
1
Proteção ambiental, impostos, Bra...
1
Queimada, prevenção, Brasil.
1
Racismo, Brasil.
1
Recursos hídricos, proteção, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reserva florestal, Brasil.
1
Reserva legal, Brasil.
1
residuo.
1
Resíduo sólido, legislação, Brasil.
1
Resíduo, Brasil.
1
Resíduo, natureza jurídica, Brasil.
1
Seguro de responsabilidade civil,...
1
Seguro, aspectos ambientais, Brasil.
1
Solo, contaminação, Brasil.
1
Tutela inibitória, análise, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Usina hidroelétrica, Brasil.
1
Uso do solo, aspectos ambientais,...
1
Área de preservação permanente (A...
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
14
2013
7
2010
7
2011
7
2014
4
2012
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