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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-01
Hermenêutica do novo Código Florestal
Benjamin, Antônio Herman V.
2010-07
Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira: uma primeira leitura de jurisprudência comparada
Ayala, Patryck de Araújo
2014-04
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental: o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
Viana, Aline Leite
;
Patrus, Rafael Dilly
2014-04
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental: o poder judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
Viana, Aline Leite
;
Patrus, Rafael Dilly
2012-07
A repercussão geral em matéria ambiental : hipóteses de relevância econômica, política, social ou jurídica
Sgarioni, Márcio Frezza
;
Augustin, Sérgio
2012-04
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
Prudente, Antônio Souza
2014-10
Tributação e sustentabilidade ambiental: a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente
Caliendo, Paulo
;
Rammê, Rogério Santos
;
Muniz, Veyzon Campos
2012-01
Política de proteção do meio ambiente, expansão da exploração do petróleo e atuação do poder judiciário (ou ativismo judicial?)
Moreira, Nelson Camatta
;
Neves, Rodrigo Santos
;
Bessa, Silvana Mara de Queiroz
;
Rudio, Alexsandro Broeto
2012-01
A Convenção de Ramsar e da diversidade biológica frente à ordem constitucional e o princípio do não retrocesso
Freitas, Cristina Godoy de Araújo
;
Varjabedian, Roberto
2012-01
Intertemporalidade e reforma do código florestal
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
;
Glina, Nathan
Navegar
Autor
2
Fensterseifer, Tiago
2
Patrus, Rafael Dilly
2
Sarlet, Ingo Wolfgang
2
Viana, Aline Leite
1
Abel, Nathália
1
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
1
Augustin, Sérgio
1
Ayala, Patryck de Araújo
1
Barroso, Ricardo Cavalcante
1
Bello Filho, Ney de Barros
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Bessa, Silvana Mara de Queiroz
1
Burtet, Giani
1
Caliendo, Paulo
1
Camarão, Felipe Costa
1
Cirne, Mariana Barbosa
1
Codonho, Maria Leonor Paes Cavalc...
1
Dinnebier, Flávia França
1
Ferreira, Ximena Cardozo
1
Fontoura, Luiz Fernando Pedrosa
1
Fregapane, Antonio Trevisan
1
Freitas, Cristina Godoy de Araújo
1
Glina, Nathan
1
Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
1
Luz, Josiane Paula da
1
Mazzarino, Jane Márcia
1
Moreira, Nelson Camatta
1
Muniz, Veyzon Campos
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Nicolao, Dino Neto
1
Pereira, Reginaldo
1
Prudente, Antônio Souza
1
Périco, Eduardo
1
Rammê, Rogério Santos
1
Rudio, Alexsandro Broeto
1
Saraiva Neto, Pery
1
Schreiner, Gustavo Henrique
1
Sgarioni, Márcio Frezza
1
Torres, Marcos Abreu
1
Trindade, André Karam
1
Turatti, Luciana
1
Varjabedian, Roberto
Assunto
8
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
5
Política ambiental, Brasil.
3
Ativismo judicial, Brasil.
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Conservação da natureza, Brasil.
3
Degradação ambiental, Brasil.
3
Degradação ambiental, controle ju...
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Direito ambiental, legislação, Br...
2
Licenciamento ambiental, aspectos...
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Proteção ambiental, jurisprudênci...
1
Administração pública, aspectos a...
1
Aquecimento global, redução, aspe...
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Biodiversidade, conservação, Brasil.
1
Brasil. [Código florestal (1965)]...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Constituição, análise, Brasil.
1
Convenção de Ramsar (1971).
1
Cooperação internacional, aspecto...
1
Crime ambiental, administração, B...
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Código florestal, alteração, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Degradação ambiental, aspectos ju...
1
Degradação ambiental, aspectos ju...
1
Degradação ambiental, controle ju...
1
Degradação ambiental, controle, B...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desabamento, Brasil.
1
Desastre natural, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, aspe...
1
Desenvolvimento sustentável, aspe...
1
Desenvolvimento sustentável, cont...
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito ambiental, doutrinas e co...
1
Direito ambiental, julgamento, Br...
1
Direito ambiental, legislação, hi...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Dióxido de carbono, redução, Brasil.
1
Efeito estufa, redução, aspectos ...
1
Energia eólica, Brasil.
1
Estado federal, direitos e devere...
1
Floresta, codificação, interpreta...
1
Floresta, legislação, Brasil.
1
Função social da propriedade, asp...
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, responsa...
1
Hermenêutica, aspectos ambientais...
1
Hidrologia, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção federal, aspectos amb...
1
Inundação, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, regime j...
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Mudança do clima, Brasil.
1
Nanotecnologia, regulação, Brasil.
1
Nanotecnologia, regulação, Estado...
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Organização não-governamental (ON...
1
Petróleo, Brasil.
1
Poder de polícia, aspectos ambien...
1
Poder público, Brasil.
1
Poluição, aspectos jurídicos, Bra...
1
Política fiscal, aspectos ambient...
1
Políticas públicas, aspectos ambi...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Produto transgênico, Brasil.
1
Proteção ambiental, jurisprudênci...
1
Proteção ambiental, jurisprudênci...
1
Proteção ambiental, legislação, e...
1
Proteção ambiental, responsabilid...
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Recursos naturais, aspectos juríd...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Regra jurídica, Brasil.
1
Relevância, aspectos constitucion...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Repercussão geral, aspectos econô...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Reserva florestal, jurisprudência...
1
Reserva florestal, legislação, Br...
1
Reserva legal, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Urbanização, Brasil.
1
Usina eólica, Brasil.
1
Zoneamento costeiro, legislação, ...
Data do Documento
5
2012
5
2014
3
2011
3
2015
2
2010
2
2016
2
2017
2
2018
1
2019
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