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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Autor(es)
2012-04
Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
Silva, Romeu Faria Thomé da
2005-07
EIA/RIMA e canais artificiais de navegação
Chagas, Galileu Marinho das
2013-10
Análise da eficácia do licenciamento ambiental
Santiago, Thais Muniz Ottoni
1999-01
Resolução conama 237, de 19.12.1997: um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
Andrade, Filippe Augusto Vieira de
2015-01
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica.
Menezes, Rubens Losada de
2018-01
A viabilidade jurídica da elaboração de relatório de sustentabilidade local como subsídio para um sistema público de informações sobre o meio ambiente.
Laender, Vinícius Meireles
;
Fonseca, Alberto
2018-10
Licenciamento ambiental e a política pública ambiental.
Chianca, Maria Helena da Costa
2013-04
Notas sobre a LC 140/2011
Walcacer, Fernando Cavalcanti
;
Guimarães, Virgínia Totti
;
Silva, Ana Cristina Maximo da
;
Moraes, Tatiana Vieira de
;
Manzolillo, Bruno Lúcio Moreira
;
Sanches, Leila Pose
;
Casali, João Bernardo
2006-07
O dever de elaboração e implementação do zoneamento ecológico-econômico e a efetividade do licenciamento ambiental.
Attanasio Junior, Mario Roberto
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Autor
1
Andrade, Filippe Augusto Vieira de
1
Attanasio Junior, Mario Roberto
1
Casali, João Bernardo
1
Chagas, Galileu Marinho das
1
Chianca, Maria Helena da Costa
1
Fonseca, Alberto
1
Guimarães, Virgínia Totti
1
Laender, Vinícius Meireles
1
Manzolillo, Bruno Lúcio Moreira
1
Menezes, Rubens Losada de
1
Moraes, Tatiana Vieira de
1
Sanches, Leila Pose
1
Santiago, Thais Muniz Ottoni
1
Silva, Ana Cristina Maximo da
1
Silva, Romeu Faria Thomé da
1
Walcacer, Fernando Cavalcanti
Assunto
3
Competência estadual, Brasil.
3
Impacto ambiental, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Cooperação, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Conselho Nacional do Meio Ambient...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, aspectos ju...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, aspectos...
1
Impacto ambiental, avaliação, asp...
1
Impacto ambiental, relatório, Bra...
1
Meio ambiente, fiscalização, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, histór...
1
Poluição, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Proteção ambiental, fiscalização,...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Zoneamento, aspectos econômicos, ...
1
Zoneamento, aspectos jurídicos, B...
Data do Documento
6
2010 - 2018
2
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
9
Artigo
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