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2016-01Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação.Machado, Carlos José Saldanha; Vilani, Rodrigo Machado; Oliveira, Aliny Gaudard; Farias, Saulo Cezar Guimarães de; Martins, Márcia Barbosa
2015-07As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código floresta.Santos, Rafael César Coêlho dos; Freire, Francisco Guilherme de Araújo
2016-01A utilização de instrumentos econômicos na proteção ambiental : a crítica da mercantilização do meio ambiente no que tange ao mecanismo de REDD+.Borges, Felipe Garcia Lisboa
2015-07O princípio da participação no recurso extraordinário : da intervenção do amicus curiae ao reexame dos fatos e provas em questões ambientais.Sgarioni, Márcio Frezza
2015-01Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente.Trindade, André Karam; Fregapane, Antonio Trevisan
2015-01Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica.Menezes, Rubens Losada de
2015-04Aplicação da teoria dos custos de transação à propriedade no direito ambiental.Kakuta, Carla Daniela
2015-01Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro.Neves, Rafaela Teixeira Sena; Moreira, Eliane Cristina Pinto
2016-01A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável.Gomes, Marcus Vinícius Coutinho; Arruda, Arilson de; Bindaco, Bruna Victório; Salles, Lincoln Nemer
2000-07A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00.Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de

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