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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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2007-04
Aspectos jurídicos da compensação ambiental do art. 36, § 1º da Lei Brasileira das Unidades de Conservação, Lei 9.985/2000
Rodrigues, Marcelo Abelha
2007-04
A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
Santiago, Alex Fernandes
2007-01
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
Gajardoni, Fernando da Fonseca
2007-01
Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
2007-01
Responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Leuzinger, Márcia Dieguez
2006-07
Compensação ambiental: questões controvertidas
Milaré, Édis
;
Artigas, Priscila Santos
2005-04
O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos: relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
Milaré, Édis
;
Castanho, Renata
;
Setzer, Joana
2005-07
O inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta para resolução de conflitos ambientais
Mio, Geisa Paganini de
;
Ferreira Filho, Edward
;
Campos, José Roberto
2004-10
Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
Steigleder, Annelise Monteiro
2007-01
Dano ambiental futuro: a responsabilização civil pelo risco ambiental
Carvalho, Délton Winter de
Navegar
Autor
3
Milaré, Édis
2
Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
2
Artigas, Priscila Santos
2
Juras, Ilidia da Ascenção Garrido...
2
Steigleder, Annelise Monteiro
1
Arruda, Domingos Sávio de Barros
1
Campos, José Roberto
1
Cappelli, Sílvia
1
Cardoso, Artur Renato Albeche
1
Carvalho, Délton Winter de
1
Carvalho, Patrícia
1
Castanho, Renata
1
Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
1
Dellore, Luiz
1
Ferreira Filho, Edward
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Gajardoni, Fernando da Fonseca
1
Leuzinger, Márcia Dieguez
1
Loubet, Luciano Furtado
1
Marques, José Roberto
1
Mio, Geisa Paganini de
1
Mirra, Álvaro Luiz Valery
1
Rocha, Maria Isabel de Matos
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Santiago, Alex Fernandes
1
Santos, Fabiano Pereira dos
1
Setzer, Joana
1
Silva, Franco Mattos e
1
Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Assunto
9
Degradação ambiental, Brasil.
7
Proteção ambiental, Brasil.
4
Degradação ambiental, responsabil...
4
Direito ambiental, Brasil.
4
Licenciamento ambiental, Brasil.
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Crime ambiental, Brasil.
3
Impacto ambiental, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Meio ambiente, Brasil.
3
Política ambiental, Brasil.
2
Compensação (direito), legislação...
2
Degradação ambiental, aspectos ju...
2
Inquérito civil, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Meio ambiente, proteção, Brasil.
2
Obrigação de fazer, Brasil.
2
Poluição industrial, responsabili...
2
Proteção ambiental, legislação, B...
2
Responsabilidade administrativa, ...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Resíduo sólido, efeito ambiental,...
2
Resíduo sólido, legislação, direi...
2
Resíduo sólido, tratamento, Brasil.
2
Resíduo, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Ato ilícito, doutrinas e contrové...
1
Ação civil pública, competência, ...
1
Ação civil pública, jurisprudênci...
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação popular, Brasil.
1
Bem jurídico, proteção, Brasil.
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Compromisso (direito das obrigaçõ...
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Crime ambiental, responsabilidade...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desastre ecológico, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Fundo federal, natureza jurídica,...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Imunidade (direito internacional ...
1
Imunidade judicial.
1
Indenização (direito penal), aspe...
1
Indisponibilidade, Brasil.
1
Interesse difuso, proteção, Brasil.
1
Jurisdição administrativa.
1
Jurisdição internacional.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mangue, proteção, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Meio ambiente, decisão judicial.
1
Meio ambiente, regime jurídico, B...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Nexo causal, Brasil,.
1
Poder executivo, poderes e atribu...
1
Poluição industrial, responsabili...
1
Prevenção (direito penal), Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, responsabilid...
1
Receita, Brasil.
1
Recursos naturais, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade coletiva, Brasil.
1
Responsabilidade difusa, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Resíduo industrial, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Sociedade (direito), Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ética, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
6
2006
6
2007
4
2003
4
2004
4
2005
2
2001
1
2000
Tipo
27
Artigo
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