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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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2012-01
O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
Moreira, Eliane Cristina Pinto
2012-07
A perda da propriedade pelo descumprimento de sua função socioambiental
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
2012-01
Política de proteção do meio ambiente, expansão da exploração do petróleo e atuação do poder judiciário (ou ativismo judicial?)
Moreira, Nelson Camatta
;
Neves, Rodrigo Santos
;
Bessa, Silvana Mara de Queiroz
;
Rudio, Alexsandro Broeto
2012-01
A genealogia do ilícito civil e a formação de uma regulação de risco pela responsabilidade civil ambiental
Carvalho, Délton Winter de
2012-01
A Convenção de Ramsar e da diversidade biológica frente à ordem constitucional e o princípio do não retrocesso
Freitas, Cristina Godoy de Araújo
;
Varjabedian, Roberto
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Autor
1
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
1
Bessa, Silvana Mara de Queiroz
1
Carvalho, Délton Winter de
1
Freitas, Cristina Godoy de Araújo
1
Moreira, Eliane Cristina Pinto
1
Moreira, Nelson Camatta
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Rudio, Alexsandro Broeto
1
Varjabedian, Roberto
Assunto
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Degradação ambiental, responsabil...
2
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Biodiversidade, Brasil.
1
Biodiversidade, conservação, Brasil.
1
Biotecnologia, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Convenção de Ramsar (1971).
1
Degradação ambiental, controle ju...
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Função social da propriedade, asp...
1
Ilícito civil, Brasil.
1
Petróleo, Brasil.
1
Propriedade, alienação, Brasil.
1
Proprietário, direitos e deveres,...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade civil, história ...
1
Tutela jurisdicional, aspectos am...
1
Zoneamento costeiro, legislação, ...
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