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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Autor(es)
2013-07
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental: à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
1999-04
Competência legislativa municipal sobre meio ambiente
Mattos Neto, Antonio José de
1999-04
Sistema municipal do meio ambiente: SISNUMA: instrumentos legais e econômicos
Milaré, Édis
2012-04
O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011
Guerra, Sidney
1996-01
O município e o meio ambiente na Constituição de 1988
Acker, Francisco Thomas Van
2006-07
A repartição de competências para o licenciamento ambiental e a atuação dos municípios
Farias, Talden
2006-07
A repartição de competências para o licenciamento ambiental e a atuação dos municípios
Farias, Talden
1997-04
A competência dos entes federados em matéria ambiental
Guerra, Sérgio
2010-04
Conflito de competência legislativa ambiental: evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
Stump, Daniela
2010-04
Unidades de conservação e planos diretores municipais
Scardua, Fernando Paiva
;
Leuzinger, Márcia Dieguez
Navegar
Autor
2
Farias, Talden
1
Acker, Francisco Thomas Van
1
Casali, João Bernardo
1
Fensterseifer, Tiago
1
Guerra, Sidney
1
Guerra, Sérgio
1
Guimarães, Virgínia Totti
1
Leuzinger, Márcia Dieguez
1
Manzolillo, Bruno Lúcio Moreira
1
Mattos Neto, Antonio José de
1
Milaré, Édis
1
Moraes, Tatiana Vieira de
1
Sanches, Leila Pose
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Scardua, Fernando Paiva
1
Silva, Ana Cristina Maximo da
1
Stump, Daniela
1
Walcacer, Fernando Cavalcanti
Assunto
5
Política ambiental, Brasil.
4
Competência legislativa, Brasil.
4
Proteção ambiental, Brasil.
3
Competência estadual, Brasil.
3
Competência federal, Brasil.
3
Princípio da subsidiariedade, Bra...
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Federalismo, Brasil.
2
Gerenciamento costeiro, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, competên...
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Responsabilidade administrativa, ...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Amianto, exploração, Brasil.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Constituição, Brasil,. 1988.,
1
Cooperação, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Federação, competência, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, legislaç...
1
Meio ambiente, aspectos econômico...
1
Meio ambiente, conservação, Brasil.
1
Planejamento urbano, história, Br...
1
Plano diretor, Brasil.
1
Proteção ambiental, fiscalização,...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Saúde ocupacional, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Unidade de conservação, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2013
2
2000 - 2009
4
1996 - 1999
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