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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Título
Autor(es)
2012-07
Deveres fundamentais ambientais : a natureza de direito-dever da norma jusfundamental ambiental
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2011-04
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
Carvalho, Daniela Marques de
1999-04
Competência legislativa municipal sobre meio ambiente
Mattos Neto, Antonio José de
2005-07
EIA/RIMA e canais artificiais de navegação
Chagas, Galileu Marinho das
2000-07
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
Capobianco, João Paulo Ribeiro
2012-07
A perda da propriedade pelo descumprimento de sua função socioambiental
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
2013-07
Inexistência de alternativa técnica e locacional: pressuposto inafastável para intervenção em APP
Souza, Adriano Andrade de
;
Varjabedian, Roberto
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Autor
1
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
1
Capobianco, João Paulo Ribeiro
1
Carvalho, Daniela Marques de
1
Chagas, Galileu Marinho das
1
Fensterseifer, Tiago
1
Mattos Neto, Antonio José de
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Souza, Adriano Andrade de
1
Varjabedian, Roberto
Assunto
2
Licenciamento ambiental, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, aspectos am...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Competência administrativa, Brasil.
1
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1
Competência municipal, Brasil.
1
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1
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1
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1
Direito ambiental, Brasil.
1
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1
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1
Federação, competência, Brasil.
1
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1
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1
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1
Liberdade individual, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Nexo causal, responsabilidade civ...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Posse, aspectos ambientais, juris...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Propriedade, alienação, Brasil.
1
Propriedade, aspectos ambientais,...
1
Proprietário, direitos e deveres,...
1
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1
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1
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1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil, aspectos ...
1
Área de preservação permanente (A...
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
4
2010 - 2013
2
2000 - 2009
1
1999 - 1999
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