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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-10
Competências constitucionais em projetos de saneamento básico : o mito do interesse local nos votos do Supremo Tribunal Federal
Oliveira, Thaís de Bessa Gontijo de
2014-07
Análise da compensação ambiental a partir da decisão do STF na ADIn 3.378 e do Dec. 6.848, de 14.05.2009
Rodrigues, Adroaldo Junior Vidal
;
Bernardi, Vanessa de Oliveira
2012-10
O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
Prisco, Alex Vasconcellos
2012-10
A cidade sustentável e o direito penal ambiental
Carmello Junior, Carlos Alberto
;
Freitas, Gilberto Passos de
2012-10
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
Marinoni, Luiz Guilherme
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Autor
1
Bernardi, Vanessa de Oliveira
1
Carmello Junior, Carlos Alberto
1
Freitas, Gilberto Passos de
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Oliveira, Thaís de Bessa Gontijo de
1
Prisco, Alex Vasconcellos
1
Rodrigues, Adroaldo Junior Vidal
Assunto
2
Município, Brasil.
2
Reparação do dano (direito ambien...
1
Administração pública, Brasil.
1
Ação inibitória, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Gás natural, exploração, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Meio ambiente, proteção, aspectos...
1
Meio ambiente, proteção, aspectos...
1
Meio ambiente, responsabilidade c...
1
Petróleo, exploração, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Política urbana, aspectos constit...
1
Prova (direito), Brasil.
1
Saneamento básico, aspectos const...
1
Saneamento básico, jurisprudência...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
4
2012
1
2014
Tipo
5
Artigo
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