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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-01
Intertemporalidade e reforma do código florestal
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
;
Glina, Nathan
2012-04
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
2013-01
Coisa julgada no processo ambiental: a transição para uma matriz publicista
Marin, Jeferson Dytz
2002-10
A classificação jurídica da competência e coisa julgada nas ações coletivas
Silva, Daniel Ribeiro da
2006-04
Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
Macedo, Elaine Harzheim
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Autor
1
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
1
Glina, Nathan
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Marin, Jeferson Dytz
1
Silva, Daniel Ribeiro da
1
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Assunto
3
Ação coletiva, Brasil.
2
Ato jurídico perfeito, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Direito adquirido, Brasil.
2
Proteção ambiental, aspectos cons...
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código florestal (1965)]...
1
Competência, classificação, Brasil.
1
Conservação da natureza, jurispru...
1
Código florestal, alteração, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Degradação ambiental, criminaliza...
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Eficácia preclusiva, Brasil.
1
Floresta, legislação, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, aspectos...
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2013
2
2002 - 2009
Tipo
5
Artigo
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