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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016-07História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente.Cirne, Mariana Barbosa
2015-01Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente.Trindade, André Karam; Fregapane, Antonio Trevisan
2011-04Introdução ao estudo das infrações administrativas ambientaisNicolao, Dino Neto
2011-07A responsabilidade civil do Estado por omissão em face do dano ambientalBarroso, Ricardo Cavalcante
2011-04O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do climaTorres, Marcos Abreu
2016-10O impedimento da ocupação de áreas inundáveis sob a ótica constitucional : a proteção do meio ambiente e a dignidade da pessoa humana.Ferreira, Ximena Cardozo
2012-01Intertemporalidade e reforma do código florestalAkaoui, Fernando Reverendo Vidal; Glina, Nathan
2012-01A Convenção de Ramsar e da diversidade biológica frente à ordem constitucional e o princípio do não retrocessoFreitas, Cristina Godoy de Araújo; Varjabedian, Roberto
2012-01Política de proteção do meio ambiente, expansão da exploração do petróleo e atuação do poder judiciário (ou ativismo judicial?)Moreira, Nelson Camatta; Neves, Rodrigo Santos; Bessa, Silvana Mara de Queiroz; Rudio, Alexsandro Broeto
2012-07A repercussão geral em matéria ambiental : hipóteses de relevância econômica, política, social ou jurídicaSgarioni, Márcio Frezza; Augustin, Sérgio

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