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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-07
Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira: uma primeira leitura de jurisprudência comparada
Ayala, Patryck de Araújo
2014-01
Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
Basso, Joaquim
2013-10
A Lei Complementar 140/2011 e as competências ambientais fiscalizatórias
Cirne, Mariana Barbosa
2003-04
O direito ambiental e seus princípios informativos
Tupissau, Lise Vieira da Costa
1997-04
Uma questão controvertida: alínea g do art. 26 do Código Florestal
Contar, Alberto
2010-04
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
Fensterseifer, Tiago
;
Sarlet, Ingo Wolfgang
2014-01
Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
Basso, Joaquim
2020-07
A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).
Ribeiro, Julio Dalton
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Autor
2
Basso, Joaquim
1
Ayala, Patryck de Araújo
1
Cirne, Mariana Barbosa
1
Contar, Alberto
1
Fensterseifer, Tiago
1
Ribeiro, Julio Dalton
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Tupissau, Lise Vieira da Costa
Assunto
2
Constitucionalidade das leis, con...
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Direitos humanos, tratado, Brasil.
2
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Cooperação internacional, aspecto...
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, controle ju...
1
Desenvolvimento sustentável, aspe...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, normas, fontes...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Estado federal, direitos e devere...
1
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1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
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1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Proteção ambiental, competência, ...
1
Proteção ambiental, fiscalização,...
1
Proteção ambiental, jurisprudênci...
1
Proteção ambiental, jurisprudênci...
1
Proteção ambiental, legislação, e...
1
Responsabilidade ambiental, doutr...
1
Retroatividade das leis, jurispru...
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
Data do Documento
6
2010 - 2020
1
2000 - 2009
1
1997 - 1999
Tipo
8
Artigo
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