Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-5 de 5.
Data do documento
Título
Autor(es)
1999-07
O termo de compromisso de ajustamento de conduta do empreendedor à luz da Medida Provisória 1.710-16/99
Agrelli, Vanusa Murta
2008-07
A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
Ferreira, Ximena Cardozo
2003-10
O termo de ajustameno de conduta (TAC) na Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA)
Hann, Claudette M.
2005-01
Instrumentos de controle extraprocessual: aspectos relevantes do inquérito civil público, do compromisso de ajustamento de conduta e da recomendação em matéria de proteção do meio ambiente
Bugalho, Nelson Roberto
2018-04
Eficácia do compromisso de ajustamento de conduta ambiental.
Siqueira, Evandro Marinho
Navegar
Autor
1
Agrelli, Vanusa Murta
1
Bugalho, Nelson Roberto
1
Ferreira, Ximena Cardozo
1
Hann, Claudette M.
1
Siqueira, Evandro Marinho
Assunto
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Ação civil pública, aspectos jurí...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação civil pública, São Paulo.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Degradação ambiental, legislação,...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Investidor, comportamento, Brasil.
1
Medida provisória, regulamentação...
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, política, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público, competência, ...
1
Pessoa física, comportamento, Bra...
1
Pessoa jurídica, comportamento, B...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2018
3
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
5
Artigo
Voltar ao topo da página