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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais
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Título
Autor(es)
2009-10
Como interpretar as normas emitidas pelo Bacen e CMN?: uma resposta a partir da evolução do modelo de Estado brasileiro
Salama, Bruno Meyerhof
2006-07
Sigilo bancário
Calmon, Eliana
2005-07
A BOVESPA e a comunidade jurídica nacional: uma aproximação necessária
Ferreira, Luiz Eduardo Martins
2005-01
A incidência imediata dos planos econômicos e a noção de direito adquirido: reflexões sobre o art.38 da Lei 8.880/94 (Plano Real)
Tepedino, Gustavo
2006-10
Notas sobre o poder normativo da comissão de valores mobiliários: CVM na atualidade
Santos, Alexandre Pinheiro dos
;
Wellisch, Julya Sotto Mayor
;
Barros, José Eduardo Guimarães
2006-04
Sigilo bancário
Calmon, Eliana
2008-04
Controle de capitais e o direito à propriedade no Brasil: reflexões acerca da garantia constitucional à propriedade privada e do interesse nacional
Souza, Ranidson Gleyck Amâncio e
;
Silva, Guilherme Jonas Costa da
2018-01
Empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) como mecanismo de efetivação do princípio da livre-iniciativa.
Faria, Marina Zava de
2021-07
O marco legal das startups e do empreendedorismo inovador : projeto de lei complementar 146 de 2019 transformado na Lei complementar 182/2021.
Yunes, Lutfe Mohamed
;
Finkelstein, Maria Eugenia
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Autor
2
Calmon, Eliana
1
Barros, José Eduardo Guimarães
1
Faria, Marina Zava de
1
Ferreira, Luiz Eduardo Martins
1
Finkelstein, Maria Eugenia
1
Salama, Bruno Meyerhof
1
Santos, Alexandre Pinheiro dos
1
Silva, Guilherme Jonas Costa da
1
Souza, Ranidson Gleyck Amâncio e
1
Tepedino, Gustavo
1
Wellisch, Julya Sotto Mayor
1
Yunes, Lutfe Mohamed
Assunto
3
Interesse público, Brasil.
2
Ato normativo, Brasil.
2
Bancos, aspectos constitucionais,...
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Direito à intimidade, Brasil.
2
Privacidade, Brasil.
2
Reforma tributária, Brasil.
2
Sigilo bancário, Brasil.
2
Sistema tributário, Brasil.
2
Sonegação, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Ações, Brasil.
1
Bolsa de valores, aspectos consti...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Condições econômicas, Brasil.
1
Correção monetária, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito comercial, projeto de lei...
1
Direito e economia, Brasil.
1
Empreendedorismo, inovação tecnol...
1
Estabilização econômica, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado federal, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Indenização (direito comercial), ...
1
Inflação, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Investidor, proteção, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Orgão público, Brasil.
1
Plano econômico, Brasil.
1
Poder executivo, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder político, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Regulamentação, Brasil.
1
Relevância, Brasil.
1
Responsabilidade social, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Sistema bancário, regulação, Brasil.
1
Sociedade individual, Brasil.
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Start up, legislação, Brasil.
1
Teoria do Estado, Brasil.
1
Transferência de capital, control...
1
Título mobiliário, Brasil.
1
Título nominativo, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
1
2010 - 2019
7
2005 - 2009
Tipo
9
Artigo
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