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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-11
A comédia da publicidade : entre a sátira e o politicamente correto
Azambuja, Mariana Menna Barreto
;
Pasqualotto, Adalberto
2014-01
A convenção quadro para o controle do tabaco como reforço da constitucionalidade da proibição da publicidade de tabaco
Pasqualotto, Adalberto
2004-10
Publicidade abusiva
Amatrudo, Rosangela
2021-01
Há responsabilização dos influenciadores digitais pela veiculação de publicidade ilícita nas redes sociais?
Silva, Carlos Mendes Monteiro da
;
Brito, Dante Ponte de
2011-04
O controle e a prevenção do dano ao consumidor perante a publicidade abusiva
Manzon, Marília
2012-01
Os limites da atuação publicitária na condução de comportamentos sociais : o valor da ética no controle jurídico da publicidade
Xavier, José Tadeu Neves
2004-04
Breves comentários ao Código de auto-regulamentação publicitária do Conar
Fadel, Marcelo Costa
2019-07
Publicidade abusiva perante o dever solidário de proteção infanto-juvenil.
Garcia, Patrícia Martins
;
Fermentão, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues
2021-11
A responsabilidade civil do fornecedor quanto aos dados pessoais do consumidor : diálogo das fontes entre CDC e LGPD.
Oliveira, Dânton Hilário Zanetti de
;
Freitas, Cinthia Obladen de Almendra
2022-01
Responsabilidade civil pela veiculação de publicidade infantil no YouTube : análise jurisprudencial e doutrinária do caso Mattel.
Aragão, Ana Luiza Masstalerz Pires
;
Brito, Dante Ponte de
Navegar
Autor
3
Pasqualotto, Adalberto
2
Brito, Dante Ponte de
1
Amatrudo, Rosangela
1
Andreazza, Cauê Molina
1
Aragão, Ana Luiza Masstalerz Pires
1
Azambuja, Mariana Menna Barreto
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Fadel, Marcelo Costa
1
Fermentão, Cleide Aparecida Gomes...
1
Freitas, Cinthia Obladen de Almendra
1
Garcia, Patrícia Martins
1
Manzon, Marília
1
Oliveira, Dânton Hilário Zanetti de
1
Silva, Carlos Mendes Monteiro da
1
Xavier, José Tadeu Neves
Assunto
6
Relação de consumo, Brasil.
4
Publicidade enganosa, Brasil.
2
Consumidor, comportamento, Brasil.
2
Direito à informação, Brasil.
2
Propaganda, Brasil.
2
Publicidade comercial, regulament...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Assédio moral, Brasil.
1
Brasil. Ministério da Saúde (MS).
1
Cigarro, consumo, Brasil.
1
Cigarro, controle, Brasil.
1
Cigarro, indústria, responsabilid...
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Criança consumidora, Brasil.
1
Criança consumidora, proteção, Br...
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Dados pessoais, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, decisão judicial, Bra...
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Instituto Nacional de Câncer (Bra...
1
Marketing, aspectos jurídicos, Br...
1
Merchandising, Brasil.
1
Oferta, natureza jurídica, Brasil.
1
Propaganda, regulamentação, Brasil.
1
Proteção de dados pessoais, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Publicidade comercial, natureza j...
1
Publicidade na Internet, responsa...
1
Publicidade subliminar, controle,...
1
Publicidade, ética, Brasil.
1
Rede social, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Sociedade de consumo, Brasil.
1
Tabagismo, jurisprudência, Brasil.
1
Tabagismo, legislação, Brasil.
Data do Documento
5
2020 - 2022
5
2010 - 2019
2
2004 - 2009
Tipo
12
Artigo
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