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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-04
O desenvolvimento nanotecnológico e o dever de reparar os danos ignorados pelo processo produtivo
Catalan, Marcos
2009-07
As faces da proteção do consumidor no direito de marcas
Corrêa, Gustavo Bahuschewskyj
2021-01
Planos de saúde e o rol de procedimentos da ANS : definição de sua abrangência à luz da jurisprudência do STJ.
Gomes, Josiane Araújo
2011-04
O controle e a prevenção do dano ao consumidor perante a publicidade abusiva
Manzon, Marília
2012-01
Direito de arrependimento do consumidor de crédito : evolução no direito comparado e oportunidade/conveniência da regulamentação nos contratos de crédito consignado
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz
2012-01
Os limites da atuação publicitária na condução de comportamentos sociais : o valor da ética no controle jurídico da publicidade
Xavier, José Tadeu Neves
2008-01
Natureza jurídica da obrigação de implantação de software em contratos de licença de uso concluídos com usuário pessoa jurídica, e as conseqüências do seu não-cumprimento
Cavalli, Sabina
2009-04
O público, o privado e o Direito do Consumidor: loteamentos, empréstimos consignados na folha de servidores públicos, autorização para a impressão de documentos fiscais e outras relações de consumo
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
;
Camillis, Márcio de
2006-07
O mercado de consumo e a prestação de serviços advocatícios
Silveira Neto, Antônio
;
Cavalcante, Érica Cristina Paiva
2007-07
A prevenção como elemento de proteção ao consumidor: a saúde e segurança do consumidor no código de proteção e defesa do consumidor brasileiro
Pereira, Agostinho Oli Koppe
;
Pereira, Henrique Mioranza Koppe
;
Calgaro, Cleide
Navegar
Autor
6
Verbicaro, Dennis
4
Pasqualotto, Adalberto
3
Martins, Guilherme Magalhães
3
Vieira, Luciane Klein
2
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz
2
Calgaro, Cleide
2
Efing, Antônio Carlos
2
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
2
Gomes, Josiane Araújo
2
Maia, Maurilio Casas
2
Mucelin, Guilherme
2
Pereira, Agostinho Oli Koppe
2
Reichelt, Luis Alberto
2
Rosa, André Luís Cateli
2
Silva, Joseane Suzart Lopes da
2
Squeff, Tatiana de Almeida F. R. ...
2
Tostes, Eduardo Chow de Martino
1
Addor, Nicolas
1
Andrade, Fábio Siebeneichler de
1
Andreazza, Cauê Molina
1
Aragão, Ana Luiza Masstalerz Pires
1
Atheniense, Luciana Rodrigues
1
Azevedo, Camyla Galeão de
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Baggio, Andreza Cristina
1
Bahia, Carolina Medeiros
1
Barletta, Fabiana Rodrigues
1
Bastos, Guilherme Augusto Caputo
1
Bergstein, Laís
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Bezerra, Glícia Maria Pontes
1
Boaventura, Igor Davi da Silva
1
Borges, Gustavo
1
Brito, Dante Ponte de
1
Calandrini, Jorge
1
Camillis, Márcio de
1
Carneiro, Lorrane Andreza Salomão
1
Carvalho Filho, Geovana de
1
Catalan, Marcos
1
Cavalcante, Érica Cristina Paiva
1
Cavalli, Sabina
1
Cipriano, Ana Cândida Muniz
1
Clark, Giovani
1
Corrêa, Gustavo Bahuschewskyj
1
D'Aquino, Lúcia Souza
1
Dahinten, Augusto Franke
1
Dahinten, Bernardo Franke
1
Densa, Roberta
1
Di Stasi, Mônica
1
Donnini, Rogério
1
Dutra, Marcos Galileu Lorena
1
D’Aquino, Lúcia Souza
1
Eberlin, Fernando Büscher von Tes...
1
Ferreira, Vitor Hugo do Amaral
1
Filó, Maurício da Cunha Savino
1
Freitas Filho, Roberto
1
Freitas, Cinthia Obladen de Almendra
1
Freitas, Denilson de Souza
1
Gazotto, Gustavo Martinelli
1
Germinari, Jefferson Patrik
1
Gondim, Glenda Gonçalves
1
Gouveia, Lúcio Grassi de
1
Grupenmacher, Giovana Treiger
1
Horn, Luiz Fernando del Rio
1
Kaufman, Leonardo
1
Klausner, Eduardo Antônio
1
Klee, Antonia Espíndola Longoni
1
Konder, Cíntia Muniz de Souza
1
Limberger, Têmis
1
Malfatti, Alexandre David
1
Manzon, Marília
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Martins, Robson
1
Martins, Thiago Penido
1
Matos, Anderson Linhares
1
Melo, Cristiana Fontes
1
Melo, Álisson José Maia
1
Meneses, Heloisa Corrêa
1
Miragem, Bruno
1
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
1
Moura, Sírlei de Sá
1
Moutinho, Luiz Mário
1
Mussoi, Helio Gustavo
1
Neves, Edson Alvisi
1
Nishiyama, Adolfo Mamoru
1
Oliveira, Dânton Hilário Zanetti de
1
Pereira, Henrique Mioranza Koppe
1
Peres, Fabiana Prietos
1
Pinto, Alisson Alves
1
Pittari, Mariella
1
Prado, Viviane Muller
1
Ribeiro, Cristina Figueiredo Terezo
1
Ribeiro, Paulo Dias de Moura
1
Rocha, Amélia Soares da
1
Rêgo, Maria Lúcia Anselmo de Freitas
1
Santiago, Mariana Ribeiro
1
Sayeg, Ricardo Hasson
1
Scaletscky, Carolina Litvin
1
Schier, Adriana da Costa Ricardo
1
Schwartz, Fabio
1
Silva, Enedino Januario de Miranda e
1
Silveira Neto, Antônio
1
Soares, Ardyllis Alves
1
Souza, José Fernando Vidal de
1
Souza, Motauri Ciocchetti de
1
Souza, Rodrigo Tissot de
1
Spengler Neto, Theobaldo
1
Spengler, Fabiana Marion
1
Stuart, Mariana Battochio
1
Targa, Maria Luiza Baillo
1
Tavares, Werbster Campos
1
Teles, Carlos André Coutinho
1
Trautwein, José Roberto Della Tonia
1
Valente, Victor Augusto Estevam
1
Verbicaro, Loiane Prado
1
Vial, Sophia Martini
1
Vieira, Janaína
1
Xavier, José Tadeu Neves
Assunto
11
Contrato, Brasil.
6
Comércio eletrônico, Brasil.
6
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
6
Crédito direto ao consumidor, Bra...
6
Dívida, prevenção, Brasil.
6
Publicidade abusiva, Brasil.
5
Brasil. [Código de proteção e def...
5
Consumidor, aspectos econômicos, ...
5
Sociedade de consumo, Brasil.
4
Direito à privacidade, Brasil.
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
4
Responsabilidade civil, Brasil.
3
Boa-fé, Brasil.
3
Consumidor, Brasil.
3
Consumidor, comportamento, Brasil.
3
Consumo e produção responsáveis, ...
3
COVID-19, Brasil.
3
Direito de arrependimento, Brasil.
3
Direito do consumidor, Brasil.
3
Fornecedor, responsabilidade civi...
3
Mediação, Brasil.
3
Plano de saúde, Brasil.
3
Publicidade, Brasil.
3
Resolução de conflitos, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Aplicativo de tecnologia, Brasil.
2
Arbitragem, Brasil.
2
Assistência médica, Brasil.
2
Assédio moral, Brasil.
2
Cláusula abusiva, Brasil.
2
Conciliação (direito), Brasil.
2
Consumidor, direitos e deveres, B...
2
Covid-19, aspectos econômicos, Br...
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Economia colaborativa, Brasil.
2
Empresa de transporte aéreo, Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Livre concorrência, Brasil.
2
Marketing, Brasil.
2
Prestação de serviços, Brasil.
2
Proteção de dados pessoais, Brasil.
2
Proteção de dados pessoais, doutr...
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Publicidade enganosa, Brasil.
2
Publicidade, regulação, Brasil.
2
Responsabilidade contratual, Brasil.
2
Vulnerabilidade, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Adolescente, Brasil.
1
Advogado, Brasil.
1
Agência de turismo, responsabilid...
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Animal doméstico, Brasil.
1
Arbitragem internacional, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Ação civil pública, decisão judic...
1
Bebida alcoólica, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Biodireito, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Cidadania, Brasil.
1
Ciência e Estado, Brasil.
1
Compra e venda de coisa futura, B...
1
Comércio internacional, Brasil.
1
Consumidor, comportamento.
1
Consumidor, natureza jurídica, Br...
1
Consumidor.
1
Consórcio, Brasil.
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Contrato eletrônico, Brasil.
1
Contrato, legislação, Brasil.
1
Contrato, natureza jurídica, Brasil.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Convenção coletiva de consumo, Br...
1
Corretora, Brasil.
1
Covid-19, Brasil.
1
Criança consumidora, proteção, Br...
1
Criança, Proteção, Brasil.
1
Dado pessoal, Brasil.
1
Dados pessoais, Brasil.
1
Dados pessoais, utilização, regul...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano moral, decisão judicial, Bra...
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Desenvolvimento tecnológico, Brasil.
1
Direito desportivo, Brasil.
1
Direito do consumidor, inovação t...
1
Direito do consumidor, regulação,...
1
Direito e economia, doutrinas e c...
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito público, Brasil.
1
Direito à alimentação, Brasil.
1
Direito à igualdade, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à reparação do dano, Brasil.
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Economia de mercado, consumo, Bra...
1
Eficácia, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Fornecedor, direitos e deveres, B...
1
Fornecedor.
1
Governança.
1
Honorários.
1
Hospedagem, Brasil.
1
Idoso, consumo, proteção, Brasil.
1
Imóvel, compra e venda, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Incorporação imobiliária, Brasil.
1
Inovação tecnológica, Brasil.
1
Instituição de ensino superior, B...
1
Internet, compra e venda, Brasil.
1
Investidor, proteção, Brasil.
1
Liberdade de comércio, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Marca de comércio, consumo, Brasil.
1
Marketing na internet, Brasil.
1
Marketing, aspectos jurídicos, Br...
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Mensalidade escolar, redução, Bra...
1
Mercado de capitais, regulamentaç...
1
Merchandising, Brasil.
1
Mudança tecnológica, Brasil.
1
Mulher consumidora, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Nações Unidas (ONU).
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Neurociência, Brasil.
1
Nome comercial, Brasil.
1
Objetivos de desenvolvimento sust...
1
Obsolescência tecnológica, aspect...
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Organização Mundial de Turismo (O...
1
Organização Mundial do Comércio (...
1
Pandemia, Brasil, 2020.
1
Passageiro, direitos e deveres, B...
1
Permissão de uso, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Plano de saúde, aspectos jurídico...
1
Plano de saúde, regulação, Brasil.
1
Política científica, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Preço ao consumidor, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Produto com defeito, Brasil.
1
Propriedade industrial, Brasil.
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Prática abusiva, Brasil, Estados ...
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Publicidade abusiva.
1
Publicidade comercial, Brasil.
1
Publicidade comercial, natureza j...
1
Publicidade comercial, regulament...
1
Publicidade eletrônica não solici...
1
Publicidade na Internet, responsa...
1
Publicidade subliminar, controle,...
1
Publicidade, ética, Brasil.
1
Rede social na Internet, Brasil.
1
Relação de consumo.
1
Relações internacionais, Brasil.
1
Repactuação, Brasil.
1
Reparação de dano, Brasil.
1
Rescisão contratual, Brasil.
1
Resolução de conflitos, Países da...
1
Responsabilidade contratual, juri...
1
Saúde suplementar, aspectos juríd...
1
Saúde suplementar, Brasil.
1
Saúde suplementar, regulamentação...
1
Saúde, proteção.
1
Seguro, Brasil.
1
Serviço público, medida de segura...
1
Sociedade de consumo, aspectos ju...
1
Software, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Sustentabilidade.
1
Telemedicina, Brasil.
1
Tempo (direito), Brasil.
1
Torcedor, proteção, Brasil.
1
Turismo, Brasil.
1
Turismo, legislação, Brasil.
1
Título mobiliário, Brasil.
1
Veto, Brasil.
1
Voo internacional, Brasil.
Data do Documento
51
2020 - 2022
23
2010 - 2019
9
2006 - 2009
Tipo
83
Artigo
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