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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-04
O desenvolvimento nanotecnológico e o dever de reparar os danos ignorados pelo processo produtivo
Catalan, Marcos
2007-01
Direitos fundamentais sociais, mínimo existencial e direito privado
Sarlet, Ingo Wolfgang
2014-07
O dever fundamental do Estado de proteger a pessoa da redução da função cognitiva provocada pelo superendividamento
Duque, Marcelo Schenk
2013-11
Direitos fundamentais: eficácia das garantias constitucionais nas relações privadas
Mendes, Gilmar Ferreira
2014-01
A violação do CDC pelo STJ nas Súmulas 381, 385 e 404 e a necessidade de cancelamento destas
Paula, Flávio Henrique Caetano de
2014-11
Sociedade da informação e promoção à pessoa : empoderamento humano na concretude de novos direitos fundamentais
Martins, Fernando Rodrigues
2021-01
O direito ao esquecimento como direito fundamental.
Martins, Guilherme Magalhães
2011-07
Contratos existenciais e intangibilidade da pessoa humana na órbita privada : homenagem ao pensamento vivo e imortal de Antonio Junqueira de Azevedo
Martins, Fernando Rodrigues
;
Ferreira, Keila Pacheco
2011-10
Dano moral decorrente de inadimplemento contratual de plano privado de assistência à saúde.
Cordeiro, Carolina Souza
;
Santana, Héctor Valverde
2009-07
A proteção do consumidor como dever de proteção estatal de hierarquia constitucional
Duque, Marcelo Schenk
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Autor
6
Martins, Fernando Rodrigues
5
Duque, Marcelo Schenk
3
Sarlet, Ingo Wolfgang
2
Borges, Gustavo Silveira
2
Silva, Frederico Oliveira
1
Alves, Israel Rocha
1
Alvim, Victor Lucas
1
Badin, Arthur
1
Baggio, Andreza Cristina
1
Barletta, Fabiana Rodrigues
1
Branco, Gerson Luiz Carlos
1
Carlini, Angélica
1
Carpena, Heloísa
1
Carvalho, Diógenes Faria de
1
Catalan, Marcos
1
Cordeiro, Carolina Souza
1
Costa, José Pedro Brito da
1
Cruz, Marco Aurélio Rodrigues da ...
1
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
1
Ferreira, Keila Pacheco
1
Figueiredo, Mariana Filchtiner
1
Freitas Filho, Roberto
1
Gagno, Luciano Picoli
1
Gomes, Ana Paula Maria Araújo
1
Gouveia, Thais Caroline Brecht Es...
1
Gropp, Maria Eduarda
1
Harf, Graziela
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Marques, Claudia Lima
1
Martins, Fernando
1
Martins, Guilherme Magalhães
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Mendonça, Maria Lírida Calou de A...
1
Miragem, Bruno
1
Moor, Fernanda Stracke
1
Oberg, Eduardo
1
Oliva, Afonso Carvalho de
1
Oliveira Junior, José Alcebíades de
1
Palmeira, Carolina Silvino de Sá
1
Paula, Flávio Henrique Caetano de
1
Reichelt, Luis Alberto
1
Reis, Jorge Renato dos
1
Reverbel, Carlos Eduardo Dieder
1
Rodrigues, Geisa de Assis
1
Santana, Héctor Valverde
1
Silva, Rogério da
1
Souza, Carlos Eduardo Silva e
1
Squeff, Tatiana de Almeida F. R. ...
1
Wladman, Ricardo Libel
Assunto
20
Proteção e defesa do consumidor, ...
6
Direito do consumidor, Brasil.
4
Direito à saúde, Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Direito privado, Brasil.
3
Direitos sociais, Brasil.
3
Relação de consumo, Brasil.
2
Autonomia privada, Brasil.
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Boa-fé, Brasil.
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Consumidor, Brasil.
2
Contrato bancário, Brasil.
2
Contrato, Brasil.
2
Direitos da personalidade, Brasil.
2
Instituição financeira, Brasil.
2
Plano de saúde, contratação, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Sociedade da informação, Brasil.
1
Acórdão, Brasil.
1
Adolescente, direitos e deveres, ...
1
Ato processual, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Bancos, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Bem jurídico, doutrinas e controv...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cidadania, Brasil.
1
Ciência e Estado, Brasil.
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Cobertura (saúde), Brasil.
1
Cognição, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Consumidor, aspectos econômicos, ...
1
Consumidor, cadastro, Brasil.
1
Consumidor, proteção, aspectos co...
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Consumidor, proteção, legislação,...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato bilateral, Brasil.
1
Contrato, aspectos sociais, Brasil.
1
Contrato, legislação, Brasil.
1
Criminalização, aspectos constitu...
1
Custas, Brasil.
1
Cédula de crédito bancário, Brasil.
1
Dados pessoais, proteção, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Desenvolvimento tecnológico, Brasil.
1
Direito a morrer, Brasil.
1
Direito ao esquecimento, Brasil.
1
Direito ao mínimo vital, Brasil.
1
Direito do consumidor, jurisprudê...
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, as...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Dívida de dinheiro, Brasil.
1
Dívida pessoal, legislação, Brasil.
1
Dívida, aspectos socioeconômicos,...
1
Eficácia, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Função social, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Inovação tecnológica, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Juizado especial cível, competênc...
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Mediação, Brasil.
1
Migrante, direitos e deveres, Bra...
1
Mudança tecnológica, Brasil.
1
Nascituro, proteção, Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Operação bancária, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Pobreza, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Política científica, Brasil.
1
Prestação de serviço, Brasil.
1
Princípio constitucional, interpr...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Proteção de dados pessoais, aspec...
1
Proteção de dados pessoais, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Publicidade eletrônica não solici...
1
Publicidade, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Regime público, Brasil.
1
Relação médico paciente, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Restituição in integrum.
1
Salário mínimo, aspectos jurídico...
1
Saúde complementar, Brasil.
1
Segurança de dados, Brasil.
1
Seguro-saúde, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Serviços e operações bancárias, B...
1
Serviços públicos, aspectos const...
1
Serviços públicos, regime jurídic...
1
Shopping center, Brasil.
1
Sociedade de consumo, Brasil.
1
Tabagismo.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela legal, Brasil.
1
Título de crédito, Brasil.
1
Vulnerabilidade, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
9
2020 - 2022
21
2010 - 2019
15
2004 - 2009
Tipo
45
Artigo
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