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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-07
Relações de consumo e o transporte aéreo : a posição do Supremo Tribunal Federal quanto às antinomias constitucionais.
Gomes, Eduardo Biacchi
;
Fonseca, Gabriel Vargas Ribeiro da
2018-07
A estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente e a proteção efetiva do consumidor em juízo : um olhar a partir do direito fundamental ao processo justo.
Reichelt, Luis Alberto
2022-09
Nota técnica : o Decreto 11.150/22 que regulamenta o mínimo existencial.
Martins, Fernando Rodrigues
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Autor
1
Fonseca, Gabriel Vargas Ribeiro da
1
Gomes, Eduardo Biacchi
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Reichelt, Luis Alberto
Assunto
2
Direitos e garantias individuais,...
1
Contraditório, Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Transportador aéreo, responsabili...
1
Transporte aéreo internacional, B...
1
Transporte aéreo internacional, r...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2018
1
2022
Tipo
3
Artigo
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