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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Título
Autor(es)
2009-07
Apontamentos sobre as liminares na ação direta de inconstitucionalidade, na ação declaratória de constitucionalidade e ...
Alvim, Eduardo Arruda
2006-09
Da teoria da relação jurídica processual ao processo civil do estado constitucional
Marinoni, Luiz Guilherme
2007-05
Impugnação ao cumprimento da sentença: controvérsias e repercussões
Silva, Vanderlei Arcanjo da
2009-03
O controle difuso de constitucionalidade e a Lei Seca
Toledo, Armando Sérgio Prado de
;
Barbosa Junior, Salvador José
2005-06
O amicus curiae e a democratização do controle de constitucionalidade
Mattos, Ana Letícia Queiroga de
2008-05
A coisa julgada inconstitucional: variações em torno de um texto de Gisele Welsch
Tesheiner, José Maria
2006-12
Ampliação das hipóteses de relativização da coisa julgada: análise sob o ponto de vista da conveniência
Teixeira, Guilherme Puchalski
2006-05
Progressão nos crimes hediondos
Baldin, Antonio
2009-03
O controle difuso de constitucionalidade e a lei seca
Toledo, Armando Sérgio Prado de
;
Barbosa Junior, Salvador José
2009-07
Apontamentos sobre as liminares na ação direta de inconstitucionalidade, na ação declaratória de constitucionalidade e na arguição de descumprimento de preceito fundamental
Alvim, Eduardo Arruda
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Autor
2
Alvim, Eduardo Arruda
2
Barbosa Junior, Salvador José
2
Toledo, Armando Sérgio Prado de
1
Baldin, Antonio
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Mattos, Ana Letícia Queiroga de
1
Silva, Vanderlei Arcanjo da
1
Teixeira, Guilherme Puchalski
1
Tesheiner, José Maria
Assunto
3
Ação direta de inconstitucionalid...
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Arguição de descumprimento de pre...
2
Ação declaratória de constitucion...
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Bebida alcoólica, consumo, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Delito de trânsito, Brasil.
2
Direito processual constitucional...
2
Embargos à execução, Brasil.
2
Embriaguez ao volante, legislação...
2
Jurisdição, Brasil.
2
Medida liminar, Brasil.
2
Segurança no trânsito, Brasil.
2
Separação de poderes, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Atentado violento ao pudor, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Caução, Brasil.
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
DNA, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Legalidade, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liquidação da sentença, impugnaçã...
1
Multa, Brasil.
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Pena de reclusão, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena restritiva de liberdade, Bra...
1
Penhora, Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reforma processual, Brasil.
1
Relação jurídica, doutrinas e con...
1
Relevância, Brasil.
1
Revisão criminal, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
4
2009
3
2006
1
2005
1
2007
1
2008
Tipo
10
Artigo
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