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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-12Desvirtuamento de projetos de lei de iniciativa popular : consequências para o estado democrático de direito.Moura, Johanes Lopes de; Armando, Jucelia de Paula Pereira
2019-12Diminuição de riscos e investimentos estrangeiros : relevância da segurança jurídica para atrair investidores.Rodrigues, Marcelo Matte
2020-12Ação rescisória por violação de norma constitucional segundo o Supremo Tribunal Federal.Scalabrin, Felipe
2020-03Relativização da coisa julgada : uma abordagem jurídico-constitucional e seus reflexos no plano processual civil.Monteiro Filho, Augusto César
2020-01Fundos de investimento imobiliário : análise dos aspectos jurídicos como modalidade alternativa de investimento.Silva Junior, Carlos Eduardo
2021-02A relativização da coisa julgada no processo civil brasileiro.Gardinal, Ângela
2021-03Da (im)possibilidade de relativização da coisa julgada : possibilidades não ortodoxas de relativização do instituto.Machado, Bruno Borges Pinheiro
2022-03Exigência de regularidade fiscal para a concessão de recuperação judicial de empresas e conflitos de competência : afetação no REsp 1.712.484/SP e no REsp 1.757.145/RJ.Mazzei, Rodrigo; Gonçalves, Tiago Figueiredo
2022-07Considerações sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a formação de precedentes judiciais no Brasil.Leite, Gisele
2021-09Herança digital no Brasil : a aplicabilidade do direito das sucessões sobre bens digitais.Ferreira, Alexandra Corrêa; Mayrink, Sheila Oliveira

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