Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 27.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2009-12Exegese sobre a "relativização" da coisa julgada: o que há por trás desta tendência?Lazari, Rafael José Nadim de; Souza, Gelson Amaro de
2011-01Ativismo judicial, cláusulas gerais e a inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor e o projeto de Código de Processo CivilAngeluci, Cleber Affonso
2009-05A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileirosMedina, José Miguel Garcia; Wambier, Luiz Rodrigues; Wambier, Teresa Arruda Alvim
2008-11Anotações sobre o princípio da boa-fé (subjetiva e objetiva) no direito contratual e o sobreprincípio da boa-fé processualMolinaro, Carlos Alberto; Milhoranza, Mariângela Guerreiro
2012-05Tendências em matéria de tutela sumária: da tutela cautelar à técnica antecipatóriaMitidiero, Daniel Francisco
2009-05A súmula vinculante vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileirosMedina, José Miguel Garcia; Wambier, Luiz Rodrigues; Wambier, Teresa Arruda Alvim
2017-02O sistema de precedentes à luz do novo CPC : análise do julgamento paradigmático sobre a comissão de corretagem.Silveiro, João Paulo Santos
2015-10Coisa julgada e segurança jurídica: dicotomia essencial para análise dos efeitos das declarações de inconstitucionalidade sobre os títulos executivos judiciais no Novo Código de Processo CivilRocha, Cristiny Mroczkoski
2014-08Cláusulas gerais, segurança jurídica e interpretação civil-constitucionalZavascki, Liane Tabarelli
2003-02Cidadania processual e relativização da coisa julgadaPorto, Sérgio Gilberto

Navegar

Assunto