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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-11
A imputação jurídico-penal no direito penal econômico
Almeida, Arnaldo Quirino de
2003-05
A graduação do injusto e da culpabilidade
Castro, Renato de Lima
2009-03
Do assistente de acusação: o (des)assistido pela Constituição
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
2009-03
Do assistente de acusação: o (des)assistido pela constituição
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
2016-04
Derrida e o perdão judicial na esfera penal.
Gonçalves, Antonio Baptista
2006-09
Falta de justa causa para o exercício da ação penal: Estelionato "consumado". Violação das regras legais quanto às presunções em matéria probatória. Materialidade sob "condição resolutiva". Impossibilidade. Ausência de condição objetiva de punibilidade, com reflexos na ausência de interesse processual e na possibilidade jurídica do pedido
Adiers, Leandro Bittencourt
2006-10
A reincidência no sistema penal brasileiro
Alves, Ana Cristina Borba
2006-01
A prescrição da pretensão punitiva e a coisa julgada no cível
Oldoni, Fabiano
2010-10
A legítima defesa putativa como causa de justificação exculpante à luz do direito penal brasileiro
Coêlho, Bruna Fernandes
2007-11
A redução da maioridade penal é medida recomendável para a diminuição da violência?
Estevão, Roberto da Freiria
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Autor
2
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjã...
2
Oldoni, Fabiano
1
Adiers, Leandro Bittencourt
1
Almeida, Arnaldo Quirino de
1
Alves, Ana Cristina Borba
1
Azevedo, Álvaro Villaça
1
Baltazar Junior, José Paulo
1
Bitencourt, Daniella
1
Bizzotto, Alexandre
1
Buch, João Marcos
1
Carvalho, Luciana Jordão da Motta...
1
Carvalho, Salo de
1
Castro, Renato de Lima
1
Coêlho, Bruna Fernandes
1
Estevão, Roberto da Freiria
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Leal, João José
1
Lima, Leonardo Romero de
1
Ramos, Josiane Hybner Rodrigues
Assunto
6
Pena, Brasil.
5
Ação penal, Brasil.
4
Responsabilidade penal, Brasil.
3
Condenação criminal, Brasil.
3
Contraditório, Brasil.
3
Criminologia, Brasil.
3
Princípio da inocência, Brasil.
3
Princípio da proporcionalidade, B...
3
Sentença condenatória, Brasil.
2
Antijuridicidade, Brasil.
2
Assistência de acusação, Brasil.
2
Circunstância agravante, Brasil.
2
Culpa (direito penal), Brasil.
2
Direito penal econômico, Brasil.
2
Direito penal, Brasil.
2
Execução (processo penal), Brasil.
2
Extinção da punibilidade, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Legalidade, Brasil.
2
Persecução penal, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Processo penal, aspectos constitu...
2
Processo penal, Brasil.
2
Punibilidade, Brasil.
2
Vítima, aspectos econômicos, Brasil.
1
Abuso de poder (direito constituc...
1
Adolescente, direitos e deveres, ...
1
Agravante, Brasil.
1
Agressão (direito penal), Brasil.
1
Amor, criminalização, Brasil.
1
Ação pauliana, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Calamidade pública, Brasil.
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Capacidade jurídica, Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Coisa julgada (processo penal), B...
1
Condenação criminal, aspectos con...
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crime passional, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Delinquência juvenil, Brasil.
1
Delinquência, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ao trabalho, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito penal econômico, doutrina...
1
Disciplina, Brasil.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Dívida, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Empregador, Brasil.
1
Empresariado, proteção, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Estado de necessidade, Brasil.
1
Estelionato, Brasil.
1
Excludente de culpabilidade, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Fraude penal, Brasil.
1
Homicídio culposo, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização (direito penal), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Inviolabilidade da correspondênci...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Legítima defesa, Brasil.
1
Liberdade civil, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Maioridade, redução, Brasil.
1
Menoridade, Brasil.
1
Mercadoria, compra e venda, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Pagamento, Brasil.
1
Pandemia, Brasil, 2020.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Perdão judicial, Brasil.
1
Perícia (processo penal), Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Prejuízo, Brasil.
1
Prescrição da pena, Brasil.
1
Preso, direitos e deveres, Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Prisão cautelar, jurisprudência, ...
1
Procedimento, Brasil.
1
Pronúncia (processo penal), Brasil.
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Reincidência, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Revogação, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Réu, comportamento, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Testemunha (processo civil), Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Violência, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2020
16
2003 - 2009
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