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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-07
Apontamentos sobre as liminares na ação direta de inconstitucionalidade, na ação declaratória de constitucionalidade e ...
Alvim, Eduardo Arruda
2004-11
Ações direta de inconstitucionalidade e declaratória de constitucionalidade
Tesheiner, José Maria
2015-06
O processo constitucional das omissões legislativas: possibilidade de aplicação do princípio da fungibilidade entre a ação direta de inconstitucionalidade e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão
Macedo, Elaine Harzheim
;
Lopes, Carolina Villar
2008-09
Amicus curiae: um regalo para a cidadania presente
Ustárroz, Daniel
2005-06
O amicus curiae e a democratização do controle de constitucionalidade
Mattos, Ana Letícia Queiroga de
2010-08
Natureza jurídica da reclamação constitucional: uma análise da incongruência jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal sobre o tema
Lemos, Jonathan Iovane de
2009-07
Apontamentos sobre as liminares na ação direta de inconstitucionalidade, na ação declaratória de constitucionalidade e na arguição de descumprimento de preceito fundamental
Alvim, Eduardo Arruda
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Autor
2
Alvim, Eduardo Arruda
1
Lemos, Jonathan Iovane de
1
Lopes, Carolina Villar
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Mattos, Ana Letícia Queiroga de
1
Tesheiner, José Maria
1
Ustárroz, Daniel
Assunto
4
Ação declaratória de constitucion...
4
Controle da constitucionalidade, ...
3
Arguição de descumprimento de pre...
2
Direito processual constitucional...
2
Medida liminar, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ato normativo, Brasil.
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito de petição, Brasil.
1
Inconstitucionalidade por omissão...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, jurispr...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Ordenamento jurídico.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da fungibilidade, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Terceiros, poderes e atribuições,...
Data do Documento
2
2010 - 2015
5
2004 - 2009
Tipo
7
Artigo
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