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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-04
Derrida e o perdão judicial na esfera penal.
Gonçalves, Antonio Baptista
2009-09
Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos delitos sexuais contra vulnerável: a lei nº 12.015/2009
Moreira, Rômulo de Andrade
2009-09
Cognição penal acerca da tributação de atividades ilícitas
Santos, Liziane dos
2006-01
A prescrição da pretensão punitiva e a coisa julgada no cível
Oldoni, Fabiano
2009-09
Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos delitos sexuais contra vulnerável: a lei nº 12.015/2009
Moreira, Rômulo de Andrade
2017-11
Da extinção da punibilidade baseada em certidão de óbito falsa.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2009-09
Cognição penal acerca da tributação de atividades ilícitas
Santos, Liziane dos
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Autor
2
Moreira, Rômulo de Andrade
2
Santos, Liziane dos
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Oldoni, Fabiano
Assunto
3
Ação penal, Brasil.
2
Analogia (direito), Brasil.
2
Crime sexual, Brasil.
2
Culpabilidade, Brasil.
2
Decadência (direito penal), Brasil.
2
Estupro, jurisprudência, Brasil.
2
Estupro, legislação, Brasil.
2
Fato gerador, Brasil.
2
Ilícito civil, natureza fiscal, B...
2
Imposto de renda, Brasil.
2
Irretroatividade das leis, Brasil.
2
Liberdade sexual, Brasil.
2
Perda de bens, Brasil.
2
Princípio da consunção, Brasil.
2
Punibilidade, Brasil.
2
Queixa, Brasil.
2
Renda, Brasil.
2
Representação, Brasil.
2
Retroatividade das leis, Brasil.
2
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Sonegação fiscal, jurisprudência,...
2
Tributação, Brasil.
1
Coisa julgada (processo penal), B...
1
Indenização (direito penal), Brasil.
1
Morte, registro, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Perdão judicial, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Prazo (processo penal).
1
Prescrição da pena, Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Registro público, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2017
5
2006 - 2009
Tipo
7
Artigo
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