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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Título
Autor(es)
2012-01
A vedação da dupla punição penal e o Estado Constitucional de Direito: um ensaio sobre a inconstitucionalidade da extraterritorialidade incondicionada no ordenamento jurídico brasileiro
Morais, Márcio Eduardo da Silva Pedrosa
2007-01
Aspectos polêmicos sobre a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Sirvinskas, Luís Paulo
2008-09
O conflito entre a defesa social e o respeito às garantias fundamentais
Gomes, Geder Luiz Rocha
2014-05
O fundamento onto-antropológico do direito penal em face da sociedade brasileira contemporânea
Buonicore, Bruno Tadeu
2007-03
O jovem em conflito com a lei : medida socioeducativa : critérios de aplicação e avaliação.
Nicolau Junior, Mauro
2011-10
A vedação da dupla punição penal e o estado constitucional de direito: um ensaio sobre a inconstitucionalidade da extraterritorialidade incondicionada no ordenamento jurídico brasileiro
Morais, Márcio Eduardo da Silva Pedrosa
2005-07
A modernidade como a criadora da delinquência
Domith, Laila
2006-11
Condutas típicas: as alterações trazidas pela Lei 11.343/06
Oldoni, Fabiano
2007-03
Incentivo à criminalidade
Couto, Sérgio
2007-03
Os embargos do devedor após as reformas do CPC efetuadas pelas leis n°s 11.232 e 11.382
Theodoro Junior, Humberto
Navegar
Autor
2
Morais, Márcio Eduardo da Silva P...
1
Buonicore, Bruno Tadeu
1
Canterji, Rafael Braude
1
Couto, Sérgio
1
Domith, Laila
1
Gomes, Geder Luiz Rocha
1
Nicolau Junior, Mauro
1
Oldoni, Fabiano
1
Quadros, Irene Soares
1
Sirvinskas, Luís Paulo
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
3
Criminalidade, Brasil.
2
Crime organizado, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Multa, Brasil.
2
Pena, Brasil.
2
Política criminal, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Segurança pública, Brasil.
2
Violência contra a mulher, Brasil.
2
Violência urbana, Brasil.
1
Aborto, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Assistência ao menor, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Autoincriminação, aspectos consti...
1
Ação penal, Brasil.
1
Capitalismo história, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Comércio, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Crime contra a vida, Brasil.
1
Crime hediondo, estudo de caso, B...
1
Crime, Brasil.
1
Criminoso, Brasil.
1
Defesa (processo penal), Brasil.
1
Defesa social, Brasil.
1
Delinquência juvenil, prevenção, ...
1
Delinquência, história, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito penal, aplicação de compu...
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Dívida, impugnação, Brasil.
1
Embargos de terceiro, Brasil.
1
Embargos do devedor, anulação, Br...
1
Entorpecente, consumo, Brasil.
1
Entorpecente, legislação, Brasil.
1
Estabelecimento penal, Brasil.
1
Estupro, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Fuga, Brasil.
1
Guarda de menor, Brasil.
1
Homem, comportamento, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, j...
1
Integração social, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legislação penal, criminalização,...
1
Legitimação, Brasil.
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Marginalidade social, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Menor, direitos e deveres, Brasil.
1
Menor, educação, Brasil.
1
Menor, legislação, Brasil.
1
Mercado de trabalho, Brasil.
1
Modificação de comportamento, Bra...
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Penitenciária, modelo, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Poderes do Estado.
1
Política social, Brasil.
1
Posse, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prevenção (direito penal), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Prisão domiciliar, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Punição.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Serviço social, Brasil.
1
Silêncio (processo penal), Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), Brasil.
1
Toxicômano, Brasil.
1
Trabalho, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Tráfico de droga, legislação, Bra...
1
Vigilância, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
Data do Documento
4
2007
2
2006
1
2005
1
2008
1
2010
1
2011
1
2012
1
2014
Tipo
12
Artigo
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