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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Imobiliário - RDI
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Autor(es)
2011-07
Direitos reais no Código Civil de 2002: inovações
Rebouças, Rodrigo Fernandes
2008-07
A importância do Código Civil para a política de regularização fundiária
Magalhães, Alex Ferreira
2008-07
A concessão de uso especial para fins de moradia como instrumento de regularização fundiária e acesso à moradia
Alvarenga, Luiz Carlos
2013-01
A regularização fundiária de imóveis rurais, o aperfeiçoamento do sistema registral
Becker, Bruno
2012-01
A regularização fundiária como instrumento propulsor do desenvolvimento econômico e a função econômica do registro de imóveis : o reflexo das garantias reais sobre a taxa de juros fixada no mercado e a sua relevância para o investimento no setor produtivo
Becker, Bruno
2015-01
A usucapião tabular.
Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira
2015-07
A usucapião extrajudicial e o novo Código de processo civil.
Alvim, Arruda
2020-01
Análise dos aspectos jurídico, social e político da Súmula 340 do STF, vazada no seguinte teor : “desde a vigência do Código Civil, os bens dominicais, como os demais bens públicos, não podem ser adquiridos por usucapião”.
Barbosa, José de Arimatéia
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Autor
2
Becker, Bruno
1
Alvarenga, Luiz Carlos
1
Alvim, Arruda
1
Barbosa, José de Arimatéia
1
Magalhães, Alex Ferreira
1
Rebouças, Rodrigo Fernandes
1
Sarmento Filho, Eduardo Sócrates ...
Assunto
2
Desenvolvimento urbano, Brasil.
2
Direito de superfície, Brasil.
2
Favela, Brasil.
2
Posse da terra, Brasil.
2
Registro de imóveis, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei n. 10.267, de 20 de ...
1
Brasil. [Lei n. 11.952, de 25 de ...
1
Brasil. [Lei n. 5.868, de 12 de d...
1
Condomínio, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito de propriedade, legislaçã...
1
Direito à moradia, regulação, pol...
1
Direitos reais, legislação, Brasil.
1
Fé pública, Brasil.
1
Imóvel rural, registro, regulação...
1
Loteamento urbano, regulação, Bra...
1
Política urbana, Brasil.
1
Posse, legalização, Brasil.
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Propriedade urbana, regulamentaçã...
1
Propriedade, Brasil.
1
Propriedade, legalização, Brasil.
1
Reforma agrária, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Registro de imóveis, aspectos eco...
1
Registro de imóveis, aspectos jur...
1
Terra devoluta, Brasil.
1
Urbanização, Brasil.
1
Usucapião, registro, legislação, ...
Data do Documento
6
2010 - 2020
2
2008 - 2009
Tipo
8
Artigo
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