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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-03
Federalismo fiscal e pacto federativo
Oliveira, Regis Fernandes de
2014-05
Incidência do ITCMD na sucessão de bens móveis, títulos e créditos decorrente de inventário processado no exterior
Colucci, Nycolas Martins
2010-07
Path dependence e reforma do sistema tributário e de federalismo fiscal brasileiro
Carvalho, André Castro
2010-01
Princípio da territorialidade das leis e guerra fiscal entre os Estados
Vianna, Carlos de Oliveira
2005-11
O sistema federal e o abuso de poder: princípios constitucionais de coordenação de competências como forma de prevenir e conter abusos de poder
D'Eça, Fernando L. Lobo
2007-09
Apontamentos gerais acerca das isenções tributárias
Souza, Luís Henrique Neris de
2013-05
Notas sobre competência tributária: da conceituação às suas implicações no pacto federativo e na regulação tributária
Bastos, Noel de Oliveira
2014-11
O princípio da capacidade contributiva aplicado às obrigações tributárias acessórias
Bertagnolli, Danielle
2006-09
A natureza tributária do laudêmio cobrado pela União nas transmissões do domínio útil de imóvel sob regime de ocupação
Reis, Antonio Carlos Nogueira
2011-05
Súmula vinculante 30
Gomes, José Eduardo Cerqueira
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Autor
3
Contipelli, Ernani
2
Afonso, Sylvio César
2
Oliveira, Regis Fernandes de
1
Alves, Jaime Leônidas Miranda
1
Araújo, Sarah Maria Linhares de
1
Barbosa Junior, José Claudio Marques
1
Barboza Junior, José Cláudio Marques
1
Barreirinhas, Robinson Sakiyama
1
Bastos, Noel de Oliveira
1
Bertagnolli, Danielle
1
Bortolai, Luís Henrique
1
Campanile, Vinicius Tadeu
1
Carvalho, André Castro
1
Carvalho, José Augusto Moreira de
1
Carvalho, Márcia Haydée Porto de
1
Casagrande, Juarez
1
Colucci, Nycolas Martins
1
Custodio, Fernando Henrique Corrêa
1
Cônsoli, Breno
1
D'Eça, Fernando L. Lobo
1
Elali, André
1
Feitosa, Maria Lenir Oran Fonseca
1
Freitas, Leonardo e Silva de Alme...
1
Gomes, José Eduardo Cerqueira
1
Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
1
Gusmão, Omara Oliveira de
1
Harada, Kiyoshi
1
Laurentiis, Lucas Catib de
1
Lós, João Paulo de Abreu Peçanha
1
Marques, Leonardo Nunes
1
Marquezi Junior, Jorge Sylvio
1
Medeiros, Pedro Jorge
1
Motta Filho, Marcello Martins
1
Oliveira Junior, Ananias Ribeiro de
1
Oliveira, Gustavo G. de
1
Pereira, Luciano de Almeida
1
Reis Junior, Ari Timóteo dos
1
Reis, Antonio Carlos Nogueira
1
Santos, Bruno Maciel dos
1
Santos, Mayara Fernanda Perim
1
Senna, Nathalia
1
Silva, Jefferson Laborda da
1
Soares, Clara Gabriela Albino
1
Souza, Luís Henrique Neris de
1
Teixeira, Tarcisio
1
Tose, Fernanda Silva
1
Vianna, Carlos de Oliveira
1
Vitória, Flávia Cecília de Souza ...
Assunto
10
Brasil. [Código tributário nacion...
7
Imunidade tributária, Brasil.
6
Brasil. [Constituição (1988)].
6
Imposto sobre circulação de merca...
6
Obrigação tributária, Brasil.
5
Isenção tributária, Brasil.
5
Poder tributário, Brasil.
5
Sistema tributário, Brasil.
4
Federalismo, Brasil.
4
Tributação, Brasil.
3
Direito tributário, Brasil.
3
Imposto sobre serviços (ISS).
3
Incentivo fiscal, Brasil.
2
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Competência tributária dos estado...
2
Fiscalização tributária, Brasil.
2
Imposto de renda, Brasil.
2
Imunidade tributária, aspectos co...
2
Leasing, impostos, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Receita pública, Brasil.
2
Receita tributária, Brasil.
2
Responsabilidade tributária, Brasil.
2
Tributo, Brasil.
1
Abuso de poder (direito administr...
1
Abuso de poder (direito constituc...
1
Abuso de poder, responsabilidade ...
1
Administrador, responsabilidade t...
1
Alíquota, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Bens imóveis, impostos, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Competência tributária da União, ...
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contribuição especial, Brasil.
1
Contribuição especial, natureza j...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Crédito bancário, impostos, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Direito agrário, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Empresa pública, impostos, isençã...
1
Enfiteuse, Brasil.
1
Estado (unidade da federação), im...
1
Estado federal, aspectos constitu...
1
Fato gerador, Brasil.
1
Federalismo, aspectos constitucio...
1
Federalismo, história, Brasil.
1
Federalismo, natureza fiscal, Bra...
1
Federalismo, natureza fiscal, bra...
1
Imposto de importação, aspectos c...
1
Imposto de importação, legislação...
1
Imposto de renda, natureza jurídi...
1
Imposto de transmissão causa mort...
1
Imposto de transmissão, Brasil.
1
Imposto na fonte, Brasil.
1
Imposto sobre a propriedade de ve...
1
Imposto sobre a transmissão causa...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Imposto territorial rural (ITR).
1
Impostos, Brasil.
1
Impostos, classificação, Brasil.
1
Impostos, pagamento, importação, ...
1
Imunidade tributária, jurisprudên...
1
Incentivo fiscal, jurisprudência,...
1
Instituição assistencial, isenção...
1
Instituição educacional, isenção,...
1
Instituição religiosa, isenção, i...
1
Internet, Brasil.
1
Internet, jurisprudência, Brasil.
1
Laudêmio, natureza fiscal, Brasil.
1
Leasing, jurisprudência, Brasil.
1
Leasing, jurisprudência, legislaç...
1
Leasing, legislação, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Liberdade de culto, Brasil.
1
Liberdade de culto, isenção, impo...
1
Liberdade de trabalho, Brasil.
1
Meio ambiente, natureza fiscal, B...
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Poder tributário, aspectos consti...
1
Política fiscal, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio constitucional, naturez...
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Proteção ambiental, natureza fisc...
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Regulação jurídica, impostos, Bra...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Sistema financeiro, aspectos cons...
1
Sistema tributário, aspectos cons...
1
Sistema tributário, aspectos jurí...
1
Sistema tributário, classificação...
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Territorialidade, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Transferência de recursos, Brasil.
1
Transmissão digital, Brasil.
1
Tratado, Brasil.
1
Tributação, legislação, Brasil.
1
Tributo, fiscalização, Brasil.
1
Tributo, isenção, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título de crédito, impostos, Brasil.
Data do Documento
22
2010 - 2017
26
2004 - 2009
Tipo
48
Artigo
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