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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-01
Considerações sobre a não cumulatividade do ICMS e o estorno de créditos em virtude da inidoneidade da documentação fiscal
Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
2010-09
A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF como forma de constituição do crédito tributário na jurisprudência do STJ
Oliveira, Julio Cesar Santiago de
2012-07
Parcelamentos, precatórios, dívidas públicas, execução fiscal: breves notas
Brechbühler, Gustavo
2013-11
A exigência de quitação de débitos tributários para a concessão do diferimento do ICMS na importação no estado de Minas Gerais: seria uma sanção política?
Resende, Mariane de Sousa Assis
2008-09
O Superior Tribunal de Justiça e a redução teleológica do alcance da denúncia espontânea: uma análise crítico-reflexiva
Tavares, Alexandre Macedo
2005-09
A certeza jurídica da dívida tributária
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2007-05
Responsabilidade dos sócios e administradores pelos débitos tributários da pessoa jurídica
Reis Junior, Ari Timóteo dos
2013-11
A exigência de quitação de débitos tributários para a concessão do diferimento do ICMS na importação no estado de Minas Gerais: seria uma sanção política?
Resende, Mariane de Sousa Assis
2010-11
Compensação tributária no âmbito federal: natureza jurídica e materialidade
Campos, Fabrício Costa Resende de
2013-07
Sanções políticas e a exigência de certidões negativas de débitos tributários à luz das garantias fundamentais da Constituição de 1988
Resende, Mariane de Sousa Assis
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Autor
3
Resende, Mariane de Sousa Assis
1
Brechbühler, Gustavo
1
Campos, Fabrício Costa Resende de
1
Carneiro, Daniel Zanetti Marques
1
Castro, Eduardo Moreira Lima Rodr...
1
Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
1
Cunha, Carlos Renato
1
Marcelino Junior, Ataíde
1
Matos, Claudia Luiza da Silva
1
Oliveira, Julio Cesar Santiago de
1
Paula, Daniel Giotti de
1
Pinheiro, Camila Bandel Nunes
1
Reis Junior, Ari Timóteo dos
1
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1
Tavares, Alexandre Macedo
1
Tessari, Cláudio
Assunto
5
Obrigação tributária, Brasil.
4
Certidão negativa, Brasil.
4
Crédito tributário, Brasil.
3
Tributação, Brasil.
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Executivo fiscal, Brasil.
2
Execução fiscal, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Administrador, responsabilidade t...
1
Ação judicial, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei Complementar nº 87, ...
1
Brasil. Lei complementar n. 147, ...
1
Brasil. Secretaria da Receita Fed...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Certidão negativa, impostos, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Compensação (direito), jurisprudê...
1
Compensação (direito), legislação...
1
Compensação (direito), natureza j...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Confissão de dívida, Brasil.
1
Crédito tributário, jurisprudênci...
1
Código tributário, Brasil, 1966.
1
Denúncia espontânea, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Débito fiscal, jurisprudência, Br...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Microempresa, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Precatório, leilão, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Programa de Recuperação Fiscal (B...
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Sócio, responsabilidade, Brasil.
Data do Documento
11
2010 - 2016
6
2004 - 2009
Tipo
17
Artigo
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