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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-03
Federalismo fiscal e pacto federativo
Oliveira, Regis Fernandes de
2013-11
Princípio da predominância do interesse e descentralização política no federalismo brasileiro
Contipelli, Ernani
2012-07
Solidariedade e autonomia financeira no federalismo fiscal comparado
Contipelli, Ernani
2010-01
Transferência de recursos e participação na arrecadação tributária como elementos de cooperação federativa
Uchôa Filho, Sérgio Papini de Mendonça
2005-11
O sistema federal e o abuso de poder: princípios constitucionais de coordenação de competências como forma de prevenir e conter abusos de poder
D'Eça, Fernando L. Lobo
2013-05
Notas sobre competência tributária: da conceituação às suas implicações no pacto federativo e na regulação tributária
Bastos, Noel de Oliveira
2013-07
Repercussões da omissão legislativa na definição dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal
Assunção, Matheus Carneiro
2011-03
Normas gerais de direito tributário: solidariedade e federalismo
Contipelli, Ernani
2012-07
Guerra fiscal e os efeitos das decisões proferidas pelo STF
Afonso, Sylvio César
2013-11
Princípio da predominância do interesse e descentralização política no federalismo brasileiro
Contipelli, Ernani
Navegar
Autor
4
Contipelli, Ernani
1
Afonso, Sylvio César
1
Assunção, Matheus Carneiro
1
Bastos, Noel de Oliveira
1
D'Eça, Fernando L. Lobo
1
Freitas, Paulo Henrique de Souza
1
Gusmão, Omara Oliveira de
1
Janczeski, Célio Armando
1
Moreira, Allan Gomes
1
Oliveira, Regis Fernandes de
1
Quinaia, Cristiano
1
Teixeira, Ricardo Santiago
1
Uchôa Filho, Sérgio Papini de Men...
1
Vargas, Angelo Miguel de Souza
1
Vieira, Lucas Pacheco
Assunto
4
Competência tributária, Brasil.
3
Tributação, Brasil.
2
Autonomia municipal, Brasil.
2
Autonomia política, Brasil.
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Receita tributária, Brasil.
2
Transferência de recursos, Brasil.
2
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Abuso de poder (direito administr...
1
Abuso de poder (direito constituc...
1
Abuso de poder, responsabilidade ...
1
Autonomia financeira, aspectos co...
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência tributária dos municí...
1
Comércio eletrônico, impostos, Br...
1
Comércio eletrônico, impostos, di...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Distribuição de renda, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Federalismo, natureza fiscal, bra...
1
Finanças públicas, distribuição, ...
1
Fundo de participação, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Isenção tributária, decisão judic...
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Lei complementar, Brasil.
1
Município, responsabilidade tribu...
1
Orçamento público, Brasil.
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Receita tributária, distribuição,...
1
Regulação jurídica, impostos, Bra...
1
Sistema tributário, direito compa...
1
Solidariedade (direito tributário...
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributação, aspectos jurídicos, B...
Data do Documento
12
2010 - 2017
5
2005 - 2009
Tipo
17
Artigo
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