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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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2012-12
Execução fiscal sem prévia garantia do juízo
Harada, Kiyoshi
2012-07
Incentivos fiscais por tempo certo, sua irrevogabilidade: a isenção do estabelecimento matriz engloba o estabelecimento filial. Nulidade dos autos de infração 2011/000344 e 2011/000345 por vícios formais e materiais
Harada, Kiyoshi
2005-05
Orçamento anual: contradições
Harada, Kiyoshi
2013-09
Leis orçamentárias
Harada, Kiyoshi
2011-05
Lei de responsabilidade fiscal. Requisitos para concessão de incentivos tributários
Harada, Kiyoshi
2014-03
ICMS incidente sobre a energia elétrica e problemas dele decorrentes
Harada, Kiyoshi
2013-03
Reforma tributária
Harada, Kiyoshi
2012-03
Imunidade recíproca das empresas públicas e das sociedades de economia mista
Harada, Kiyoshi
2016-03
Alterações das metas do superávit primário e suas consequências jurídicas.
Harada, Kiyoshi
2015-07
Leasing : interminável discussão quanto ao local de pagamento do ISS.
Harada, Kiyoshi
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Assunto
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Imposto sobre circulação de merca...
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Imunidade tributária, Brasil.
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Isenção tributária, Brasil.
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Orçamento público, Brasil.
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Brasil. [Lei de responsabilidade ...
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Competência tributária, Brasil.
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Crime de responsabilidade, Brasil.
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Despesa pública, Brasil.
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Efeito suspensivo, Brasil.
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Energia, impostos, Brasil.
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Executivo fiscal, Brasil.
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Imposto municipal, cobrança, fato...
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Imposto, Brasil.
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Incentivo fiscal, Brasil.
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Incentivo fiscal, parecer, Brasil.
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Leasing, Brasil.
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Lei de diretrizes orçamentárias (...
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Lei orçamentária anual (LOA), Bra...
1
Meta fiscal, Brasil.
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Penhora, Brasil.
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Política orçamentária, Brasil.
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Programa de governo, Brasil.
1
Receita pública, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Repetição de indébito, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Serviços, impostos, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Superávit financeiro, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
9
2010 - 2016
1
2005 - 2009
Tipo
10
Artigo
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