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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Título
Autor(es)
2005-05
IPTU: o inquilino tem legitimidade para impugnar o lançamento?
Ichihara, Yoshiaki
2008-09
O IPTU e a inexistência de equipamentos públicos comunitários em loteamentos
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
2011-09
O STF e a progressividade do IPTU: foi coerente a evolução jurisprudencial desta Corte diante dos efeitos da EC 29/2000?
Bussamara, Walter Alexandre
2010-09
A progressividade fiscal do IPTU: um questão republicana
Aguiar, Robson de Oliveira
2011-01
A competência tributária municipal e o meio ambiente.
Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
;
Campos, Helio Silvio Ourem
2005-01
IPTU, impostos reais e progressividade
Pessôa, Leonel Cesarino
2009-01
O alcance e os reflexos do princípio da capacidade contributiva em face da atual disciplina normativo-constitucional do IPTU
Santos, Willians Franklin Lira dos
2009-01
Aspectos controvertidos do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana
Afonso, Sylvio César
2012-03
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal: uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
2007-05
IPTU, progressividade e a EC 29/2000: o julgamento do Supremo Tribunal Federal
Pessôa, Leonel Cesarino
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Autor
2
Pessôa, Leonel Cesarino
1
Afonso, Sylvio César
1
Aguiar, Robson de Oliveira
1
Barreto, Aires F.
1
Bussamara, Walter Alexandre
1
Campos, Helio Silvio Ourem
1
Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
1
Ichihara, Yoshiaki
1
Monteiro, Alexandre Luiz Moraes d...
1
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
1
Santos, Willians Franklin Lira dos
Assunto
5
Capacidade contributiva, Brasil.
3
Progressividade do imposto, Brasil.
3
Tributação, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Competência municipal, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei do parcelamento urba...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Competência tributária dos municí...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Contribuição de melhoria, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Função social, Brasil.
1
Imposto municipal, Brasil.
1
Imposto predial, alíquota, Brasil.
1
Imposto predial, Brasil.
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Imposto sobre transmissão de bens...
1
Imposto territorial, Brasil.
1
Imposto, Brasil.
1
Isonomia constitucional, impostos...
1
Jurisdição administrativa municip...
1
Lançamento tributário, impugnação...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Locatário, impostos, Brasil.
1
Loteamento urbano, Brasil.
1
Mandado de segurança.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Recurso extraordinário, julgament...
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Urbanização, aspectos constitucio...
Data do Documento
2
2005
2
2009
2
2011
1
2006
1
2007
1
2008
1
2010
1
2012
Tipo
11
Artigo
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