Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
Próximo
Resultado 1-10 de 26.
Data do documento
Título
Autor(es)
2012-07
O impacto tributário brasileiro da Copa das Confederações - 2013 e da Copa do Mundo - 2014
Gonçalves, Antonio Baptista
2006-11
Indução econômica por meio da tributação: incentivos fiscais nas microrregiões. Aspectos pontuais da Lei 11.196/2005
Elali, André
;
Zaranza, Evandro
2005-03
O simples federal, os regimes de microempresa estaduais e o flagrante desrespeito ao princípio constitucional da não-cumulatividade no IPI e no ICMS
Meira Junior, José Julberto
2014-01
Incentivo fiscal aduaneiro e o deslocamento de prazos na conversão de medida provisória
Machado, Luiz Henrique Travassos
;
Calil, Rogério Said
2007-09
Apontamentos gerais acerca das isenções tributárias
Souza, Luís Henrique Neris de
2014-11
O reconhecimento da inconstitucionalidade do benefício fiscal e a obrigação de o Estado concedente promover a arrecadação do ICMS não recolhido
Marques, Leonardo Nunes
2014-07
Logística reversa e incentivos fiscais
Kotzias, Patrícia
2012-12
Tributação, políticas públicas e eficiência energética: caso do veículo elétrico
Domingues, José Marcos
2012-12
A Zona Franca de Manaus e sua proteção constitucional
Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes
2011-05
Súmula vinculante 30
Gomes, José Eduardo Cerqueira
Navegar
Autor
2
Janesch, Ricardo de Holanda
2
Machado, Luiz Henrique Travassos
2
Ramos Filho, Carlos Alberto de Mo...
1
Afonso, Sylvio César
1
Barbosa, Ricardo dos Santos
1
Calil, Rogério Said
1
Corrêa, Rodrigo de Oliveira Botelho
1
Domingues, José Marcos
1
Elali, André
1
Freitas, Leonardo e Silva de Alme...
1
Gomes, José Eduardo Cerqueira
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Harada, Kiyoshi
1
Kotzias, Patrícia
1
Luca, Guilherme Domingos de
1
Marques, Leonardo Nunes
1
Martins, Vinícius Alves Portela
1
Mascarenhas, Igor de Lucena
1
Meira Junior, José Julberto
1
Montenegro, Evanderson Roberto Pina
1
Oliveira, Phelippe Toledo Pires de
1
Santos, Ramon Tomazela
1
Santos, Rodrigo Lucas Carneiro
1
Seixas, Luiz Felipe Monteiro
1
Souza, Luís Henrique Neris de
1
Varga, Caio Amuri
1
Zaranza, Evandro
Assunto
5
Isenção tributária, Brasil.
4
Benefício fiscal, Brasil.
4
Tributação, Brasil.
3
Competência tributária, Brasil.
3
Imposto sobre circulação de merca...
3
Política fiscal, Brasil.
2
Política cultural, Brasil.
2
Tributo, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Benefício fiscal, aspectos consti...
1
Benefício fiscal, jurisprudência,...
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. [Lei n. 11.196, de 21 de ...
1
Brasil. [Lei n. 12.350, de 20 de ...
1
Cinema, regulação, Brasil.
1
Comércio internacional, impostos,...
1
Consumo, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Energia, Brasil.
1
Energia, produção, Brasil.
1
Esporte, Brasil.
1
Estado (unidade da federação), im...
1
Fato gerador, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Futebol, Brasil.
1
Globalização da economia, naturez...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto de renda, direito compara...
1
Imposto de renda, história, Brasil.
1
Imposto estadual, Brasil.
1
Imposto estadual, tratado, Brasil.
1
Imposto municipal, tratado, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Imposto, Brasil.
1
Impostos, Brasil.
1
Incentivo fiscal, direito compara...
1
Incentivo fiscal, jurisprudência,...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Isenção tributária, decisão judic...
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Microempresa, impostos, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Poupança, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Programa de Alimentação do Trabal...
1
Proteção ambiental, natureza fisc...
1
Receita tributária, renúncia, Bra...
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Resíduo sólido, política, Brasil.
1
Sistema integrado de impostos das...
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Subvenção, investimento, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Trabalhador, alimentação, program...
1
Transferência de capital, Brasil.
1
Tratado, natureza fiscal, Brasil.
1
Tributação, legislação, Brasil.
1
Tributo, legalização, Brasil.
1
Tributo, natureza jurídica, Brasil.
1
Tributo, normalização, Brasil.
1
Tributo, regulamentação, Brasil.
1
Veículo elétrico, impostos, Brasil.
1
Zona franca, aspectos constitucio...
1
Zona franca, impostos, decisão ju...
1
Zona franca, natureza fiscal, Bra...
Data do Documento
22
2010 - 2017
4
2005 - 2009
Tipo
26
Artigo
Voltar ao topo da página