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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Título
Autor(es)
2005-05
Aspectos do Mandado de Segurança preventivo em matéria tributária: diferenciação do ataque à lei em tese e outras especificidades
Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
2012-05
Remissão e anistia em matéria tributária: determinação do conteúdo e alcance dos institutos à luz do direito positivo brasileiro
Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes
2010-07
O prazo para restituição do indébito tributário e a LC 118/2005
Reis Junior, Ari Timóteo dos
2005-11
A função do lançamento tributário e considerações sobre o lançamento por homologação.
Oliveira, Gustavo G. de
2006-09
Tributos e penalidades no despacho antecipado de mercadorias a granel
Machado, Leandro Garcia
2005-07
A responsabilidade solidária em Direito Tributário: aspectos relevantes
Taborda, Maren Guimarães
2005-07
Algumas palavras sobre a extinção do crédito tributário prevista no art. 3º da Lei Complementar 118/2005
Ribeiro Filho, José Domingues Guimarães
2005-05
A importância da decisão final administrativa frente ao recebimento da denúncia
Previde, Renato Maso
2005-03
Controle administrativo da legalidade do lançamento tributário e a coisa julgada administrativa em matéria fiscal
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2009-07
Constituição do crédito tributário pelo contribuinte: um diálogo com a teoria do professor Alberto Xavier
Rocha, Sergio André
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Autor
3
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1
Cabral, Thales Francisco Amaral
1
Freitas, Leonardo e Silva de Alme...
1
Machado, Leandro Garcia
1
Machado, Schubert de Farias
1
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
1
Nunes, Renato
1
Oliveira, André Felix Ricotta de
1
Oliveira, Gustavo G. de
1
Previde, Renato Maso
1
Ramos Filho, Carlos Alberto de Mo...
1
Reis Junior, Ari Timóteo dos
1
Ribeiro Filho, José Domingues Gui...
1
Rocha, Sergio André
1
Santana, Renata Cassia de
1
Santos, Saulo de Tarso Muniz dos
1
Sorrentino, Thiago Buschinelli
1
Taborda, Maren Guimarães
1
Vecchietti, Gustavo Nascimento Fiuza
Assunto
7
Brasil. [Código tributário nacion...
5
Crédito tributário, Brasil.
3
Crédito tributário, extinção, Bra...
3
Processo administrativo fiscal, B...
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Competência (justiça do trabalho)...
2
Contribuição previdenciária, Brasil.
2
Controle administrativo, Brasil.
2
Fato gerador, Brasil.
2
Mandado de segurança, Brasil.
2
Tributo, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Anistia fiscal, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código tributário (1966).
1
Brasil. [Lei complementar n. 118,...
1
Brasil. [Superior Tribunal de Jus...
1
Brasil. [Supremo Tribunal Federal...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Denúncia, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Exportação, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Homologação, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Importação, Brasil.
1
Imposto de importação, legislação...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Juiz do trabalho, Brasil.
1
Juros, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Obrigação tributária, responsabil...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Política aduaneira, Brasil.
1
Prazo, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo fiscal, Brasil.
1
Repetição de indébito, Brasil.
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Responsabilidade solidária, natur...
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, empr...
1
Restituição de tributos, interpre...
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Tipo tributário, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2015
16
2004 - 2009
Tipo
20
Artigo
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