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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Título
Autor(es)
2005-07
Lei Complementar 118/2005 e suas inovações ao art. 168 do CTN
Maciel, Eduardo Sousa
2004-11
Apontamentos sobre a problemática da tributação no Brasil
Petry, Rodrigo Caramori
2007-07
Preços de transferência, planejamento tributário e lucro
Ferreira, Dráusio Viotti
2011-07
O desenvolvimento do sistema tributário brasileiro
Almeida, Maurício Coutinho de
2011-07
Pressupostos para a análise da constitucionalidade das normas de simplificação tributária
Noronha, Luana
2011-07
Anterioridade tributária
Faro, Julio Pinheiro
2011-03
Normas gerais de direito tributário: solidariedade e federalismo
Contipelli, Ernani
2011-09
A Lei 9.718/1998 e o conceito de faturamento
Scartezzini, Ana Maria Goffi Flaquer
2011-05
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre royalties (Lei 10.168/2000). Incidência e base de cálculo
Calcini, Fábio Pallaretti
2012-05
Não há tributação fixa no ISS
Sá, Francisco Jeferson Reis Assunção de
Navegar
Autor
1
Almeida, Maurício Coutinho de
1
Calcini, Fábio Pallaretti
1
Contipelli, Ernani
1
Deligne, Maysa de Sá Pittondo
1
Diniz, Guilherme Soares
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Ferreira, Dráusio Viotti
1
Guimarães, Marcela Cunha
1
Janczeski, Célio Armando
1
Janesch, Ricardo de Holanda
1
Jardim, Eduardo Marcial Ferreira
1
Leite, Harrison Ferreira
1
Maciel, Eduardo Sousa
1
Monteiro, Eduardo Cabral Moraes
1
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
1
Nogueira, Roberto Wagner Lima
1
Noronha, Luana
1
Oliveira, Regis Fernandes de
1
Petry, Rodrigo Caramori
1
Presta, Sérgio
1
Ribeiro, Ricardo Lodi
1
Scartezzini, Ana Maria Goffi Flaquer
1
Szklarowsky, Leon Frejda
1
Sá, Francisco Jeferson Reis Assun...
Assunto
4
Brasil. [Código tributário nacion...
4
Tributação, Brasil.
3
Tributação, aspectos jurídicos, B...
2
Carga tributária, Brasil.
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Direito tributário, Brasil.
2
Evasão fiscal, Brasil.
2
Fiscalização tributária, Brasil.
2
Matéria tributária, Brasil.
2
Política fiscal, Brasil.
2
Reforma tributária, Brasil.
2
Tributo, regulamentação, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Base de cálculo, impostos, cobran...
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência tributária dos municí...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Conselho de contribuintes, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuição de intervenção no do...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Faturamento, legislação, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Imposto sobre serviços (ISS), his...
1
Imposto sobre serviços de qualque...
1
Impostos, Brasil.
1
Impostos, planejamento, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Legislação tributária, interpreta...
1
Legislação tributária, vigência, ...
1
Lei complementar, Brasil.
1
Microempresa, impostos, Brasil.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Parecer, Brasil.
1
Preço de transferência, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Profissional liberal, Brasil.
1
Programa de Alimentação do Trabal...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Receita pública, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Relações internacionais.
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Remessa de lucros, legislação, Br...
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
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Royalties, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Sistema integrado de impostos das...
1
Sistema tributário, aspectos cons...
1
Sociedade simples, Brasil.
1
Solidariedade (direito tributário...
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Trabalhador, alimentação, program...
1
Transferência de recursos, Brasil.
1
Tratado, Brasil.
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributação, história, aspectos ju...
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
12
2010 - 2016
12
2004 - 2009
Tipo
24
Artigo
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