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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Título
Autor(es)
2011-07
Estabilidade das atividades econômicas e os efeitos da ação rescisória contra decisão favorável ao contribuinte
Souza, James J. Marins de
;
Folloni, André
2010-09
O controle judicial da seletividade da tributação pelo ICMS e a suposta atuação do Judiciário como legislador positivo
Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
2017-01
Contribuições : desvios de finalidade e repetição de indébito.
Prezpiorka, Michell
2015-11
O velho problema da definição do município competente para a cobrança do ISS : uma nova perspectiva.
Dower, Fabio Cunha
2015-11
Repartição da receita do ICMS decorrente da prestação do serviço de comunicação de TV por assinatura via satélite.
Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado
2015-07
A cessão de direitos autorais pode ser considerada serviço para fins de incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza?
Zanardi, Glaziele
2015-07
A tributação a maior das sociedades corretoras de seguros e o consequente direito à restituição.
Nascimento, Carlos Henrique Rodrigues
;
Lazari, Rafael José Nadim de
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Autor
1
Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado
1
Dower, Fabio Cunha
1
Folloni, André
1
Freitas, Leonardo e Silva de Alme...
1
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Nascimento, Carlos Henrique Rodri...
1
Prezpiorka, Michell
1
Souza, James J. Marins de
1
Zanardi, Glaziele
Assunto
1
Ação rescisória, aspectos econômi...
1
Cessão de direitos, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Corretora, impostos, cobrança, Br...
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Desvio de poder, Brasil.
1
Direito autoral, impostos, cobran...
1
Empresa de seguro, impostos, cobr...
1
Empresa de seguro, impostos, rest...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Município, competência, Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Produtos, impostos, cobrança, Bra...
1
Repetição de indébito, Brasil.
1
Serviço de comunicação, Brasil.
1
Serviços públicos, impostos, cobr...
Data do Documento
4
2015
1
2010
1
2011
1
2017
Tipo
7
Artigo
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