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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-08
Ação popular: aspectos gerais e algumas questões processuais
Reis, Maria Elisa Perrone dos
2007-02
O cumprimento de sentença na ação popular: algumas implicações da Lei 11.232/2005
Silva, Flávia Regina Ribeiro da
2007-02
Aspectos relevantes da ação popular ambiental: diferenças em relação à disciplinada pela Lei 4.717/65
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Santos Filho, Ronaldo Fenelon
2007-12
Ação popular
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
2007-10
Ação popular: atuação do cidadão. Assistência litisconsorcial. Requisitos. Art. 6º, § 5º, da Lei da Ação Popular
Gomes Junior, Luiz Manoel
2007-09
Ação popular: atuação do cidadão. Assistência litisconsorcial. Requisitos. Art. 6º, § 5º, da Lei da Ação Popular
Gomes Junior, Luiz Manoel
2007-06
A ação prevista na lei de improbidade administrativa: competência, legitimidade, interesse de agir e outros aspectos polêmicos
Lobo, Arthur Mendes
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Autor
3
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Reis, Maria Elisa Perrone dos
1
Santos Filho, Ronaldo Fenelon
1
Silva, Flávia Regina Ribeiro da
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
Assunto
3
Moralidade administrativa, Brasil.
2
Assistência litisconsorcial, juri...
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Bens públicos, Brasil.
2
Cidadania, Brasil.
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ação popular, direito comparado.
1
Ação popular, história.
1
Ação popular, jurisprudência, Bra...
1
Ação preventiva, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Foro, Brasil.
1
Ilegalidade, Brasil.
1
Improbidade administrativa, compe...
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Moralidade administrativa, jurisp...
1
Multa, pagamento, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Transação, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Tipo
7
Artigo
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