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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Resultado 1-10 de 57.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011-07
O REsp 1.110.549 à luz do devido processo legal: o acesso à justiça individual frente às ações coletivas
Noya, Felipe Silva
2010-11
Flexibilização do binômio "processo tradicional"/"processo coletivo": breve análise da presença do indivíduo em processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
2011-03
A legitimidade da Defensoria Pública para a ação civil pública ambiental e a condição de pessoa necessitada em termos (socio)ambientais : uma questão de acesso à Justiça (socio)ambiental
Fensterseifer, Tiago
2012-05
Prescrição nas ações homogeneizantes ou relativas a direitos individuais homogêneos: comentário ao acórdão do REsp 1.070.896
Tesheiner, José Maria
2013-10
Ação civil pública ajuizada por promotor estadual, com impugnação à formação de cartel por empresas cimenteiras : Ministério Público Federal como "promotor natural" : foro competente, nos casos de danos de âmbito nacional
Carneiro, Athos Gusmão
2014-02
Ações coletivas relativas a interesses ou direitos coletivos stricto sensu
Tesheiner, José Maria
2012-09
Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais
Guetta, Mauricio
2011-11
Relação entre demandas individuais e coletivas: projeto cadernetas de poupança: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: uma análise do caso
Fernandes, Débora Chaves Martines
2011-08
A ação coletiva passiva
Rossi, Júlio César
2014-04
O processo civil coletivo : legitimidade e coisa julgada
Thamay, Rennan Faria Krüger
Navegar
Autor
4
Tesheiner, José Maria
3
Gomes Junior, Luiz Manoel
2
Cambi, Eduardo
2
Carneiro, Athos Gusmão
2
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
2
Silveira, Ana Cristina de Melo
2
Vitorelli, Edilson
1
Alves, Gustavo Silva
1
Amaral, Guilherme Rizzo
1
Balera, Fernanda Penteado
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Baumbach, Rudinei
1
Borges, Sabrina Nunes
1
Bucci, Eduardo Sadalla
1
Camargo, Bárbara Galvão Simões de
1
Carpena, Heloísa
1
Cavalcanti, Marcos de Araújo
1
Chueiri, Miriam Fecchio
1
Costa, Eduardo José da Fonseca
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Cândia, Eduardo Franco
1
Damasceno, Kleber Ricardo
1
Didier Junior, Fredie
1
Fensterseifer, Tiago
1
Fernandes, Débora Chaves Martines
1
Garcia, Emerson
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Guetta, Mauricio
1
Haas, Adriane
1
Koehler, Frederico Augusto Leopol...
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Mandelli, Alexandre Grandi
1
Marcondes, Gustavo Viegas
1
Martins, Fernando Dal Bó
1
Noya, Felipe Silva
1
Nunes, Bruno José Silva
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Oliveira, Diego Henrique Nobre de
1
Ortenblad, Renata
1
Peixoto, Ravi
1
Pereira, Juliana Hörlle
1
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
1
Pinto, Luis Filipe Marques Porto Sá
1
Rocha, Raquel Heck Mariano da
1
Rossi, Júlio César
1
Rudiniki Neto, Rogério
1
Sica, Heitor Vitor Mendonça
1
Silva, Geocarlos Augusto Cavalcan...
1
Silva, Larissa Clare Pochmann da
1
Souza, Artur César de
1
Stürmer, Gilberto
1
Talamini, Eduardo
1
Tchakerian, Renato Silviano
1
Temer, Sofia
1
Thamay, Rennan Faria Krüger
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Thibau, Tereza Cristina Sorice Ba...
1
Venturi, Elton
1
Vidal, Ludmilla Camacho Duarte
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
31
Interesse coletivo, Brasil.
30
Ação coletiva, Brasil.
17
Acesso à justiça, Brasil.
17
Interesse transindividual, Brasil.
14
Interesse difuso, Brasil.
12
Devido processo legal, Brasil.
11
Tutela jurisdicional, Brasil.
10
Coisa julgada (processo civil), B...
10
Segurança jurídica, Brasil.
7
Direitos e garantias individuais,...
6
Legitimidade, Brasil.
6
Substituição processual, Brasil.
4
Efeito vinculante, Brasil.
4
Legitimidade ativa, Brasil.
4
Reforma processual civil, Brasil.
3
Admissibilidade (processo civil),...
3
Associação, Brasil.
3
Ação popular, Brasil.
3
Brasil. [Código de processo civil...
3
Brasil. [Código de proteção e def...
3
Código de processo civil, projeto...
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Sentença final, Brasil.
2
Associação sem fins lucrativos, B...
2
Brasil. [Lei dos interesses difus...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Competência territorial, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Defensoria pública, Brasil.
2
Incidente processual, Brasil.
2
Mandado de segurança coletivo, Br...
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Representação processual, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Audiência de mediação e conciliaç...
1
Autor (processo civil), Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cidadão, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Condomínio, Brasil.
1
Continência, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Dano moral, Brasil.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Execução provisória, Brasil.
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Incidente processual, doutrinas e...
1
Incidente processual, legislação,...
1
Inclusão social, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Legitimação extraordinária, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público, competência, ...
1
Ministério público, honorários, B...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Processo, participação social, Br...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Segurança jurídica, direito compa...
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
11
2016
7
2011
7
2015
6
2010
6
2012
6
2013
5
2014
5
2018
2
2017
2
2019
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56
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